15/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:52

Juntada de Alvará
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:48

Determinado o arquivamento
15/03/2024 12:48

Expedido alvará de levantamento
15/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
11/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:28

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:38

Juntada de Alvará
26/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:07

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800229-08.2022.8.15.0051 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO MACENA EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

DECISÃO Vistos, etc.

Com a determinação do pagamento voluntário, o banco executado procedeu com o depósito de R$ 4.492,47 (Id. 85692022), tendo a exequente se insurgido, requerendo a intimação daquele para pagar o valor que entende remanescer (Id. 85755412).

Diante disso, cumpre analisar todo o histórico de valores, compreendendo os da condenação e os já depositados.

Note-se que, com a interposição do recurso e ante o seu não provimento, foram adicionados os honorários sucumbenciais no importe de 20% do valor da condenação (Id. 84272497), o que totaliza R$ 1.208,65 (R$ 6.043,24 x 0.2).

Somando o valor da condenação e o dos honorários, chega-se à monta de R$ 7.251,89, que compreende o crédito da exequente.

De outro lado, na sentença de Id. 74912784, houve a compensação dos valores da condenação com os já depositados judicialmente pela exequente, R$ 2.379,86 (Id. 55496853).

Agora, somando o valor compensado com o depositado pelo executado, chega-se ao valor de R$ 6.872,33.

Por uma simples subtração, o valor que remanesce da condenação, o qual o executado ainda deve pagar, é de R$ 379,56.

Portanto, intime-se o banco réu para adimplir com o restante do pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de se proceder à penhora online.

Passado o prazo estipulado: a) Caso o executado junte o comprovante de pagamento, independentemente de nova conclusão, expeça-se o alvará em nome da executada; b) Caso assim não o faça ou se insurja contra esta decisão, retornem os autos conclusos.

Por haver valor incontroverso, expeça-se os competentes alvarás de levantamento em nome da parte exequente, compreendendo os valores depositados nos Id. 55496853 e 85692022, conforme dados da petição de Id. 85228662, p. 01.

Nos termos do Art. 102, do Código de Normas Judicial, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito
21/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:08

Expedido alvará de levantamento
21/02/2024 09:08

Outras Decisões
20/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:44

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
16/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800229-08.2022.8.15.0051 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO MACENA EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado da sentença (Id. 84273851).

A parte exequente apresenta pedido relativo ao cumprimento definitivo da sentença supra (Id. 85228661).

Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, ambos no importe de dez por cento, nos termos do Artigo 523, caput e § 1°, do Código de Processo Civil.

Deve ficar ciente, também, de que efetuado o pagamento parcial no prazo estabelecido, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Pode a parte executada, igualmente, apresentar embargos, nos quinze dias subsequentes ao prazo para pagamento voluntário, podendo alegar o que dispõe o inciso IX do Art. 52, Lei n° 9.099/95.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, venham-me os autos conclusos para proceder à penhora online.

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender pertinente.

Intime-se a parte exequente para a faculdade do Art. 517 do CPC.

Caso não haja discordância, pelo exequente, com relação aos valores pagos voluntariamente, desde já determino a expedição de alvará de levantamento do valor, com o pagamento individualizado feito em nome do exequente e de seu causídico, tal como fora requerido na petição de Id. 71709894, fls. 04 e 05.

Nos termos do Art. 102, do Código de Normas Judicial, confiro a este despacho força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito
07/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:26

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 23:29

Recebidos os autos
12/01/2024 23:29

Juntada de Certidão de prevenção
31/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 01:15

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 09:19

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/06/2023 11:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
15/06/2023 08:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 05:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:14

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 01/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:14

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:12

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2023 11:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
25/08/2022 21:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/08/2022 12:52

Conclusos para despacho
04/05/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 05:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO MACENA em 18/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 12:16

Juntada de diligência
04/04/2022 11:10

Expedição de Mandado.
18/03/2022 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 20:04

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2022 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2022 18:35

Conclusos para decisão
09/03/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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