27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:34

Determinada diligência
17/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação
20/11/2024 22:33

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
17/02/2024 08:43

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Multas e demais Sanções, Nulidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801060-26.2022.8.15.2001 AUTOR: BANCO CETELEM S/A REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA Visto etc.

Conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento.

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
08/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:39

Juntada de Petição de contestação
02/11/2022 01:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 18/10/2022 23:59.
22/09/2022 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2022 13:26

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 17:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 17/06/2022 23:59.
12/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 09:07

Determinada diligência
12/01/2022 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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