03/06/2025 13:56

Decorrido prazo de E.G. CALDAS - TRIPNET - ME em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:52

Decorrido prazo de E.G. CALDAS - TRIPNET - ME em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:42

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:58

Juntada de informação
03/02/2025 13:12

Juntada de Ofício
05/12/2024 11:49

Outras Decisões
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:10

Juntada de informação
23/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

ID do Documento 100559872 Por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO Em 19/09/2024 11:46:45 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802073-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em consulta ao sistema PJe, verifico que a ação executiva n.º 0827377-27.2023.8.15.2001, que tramitou junto ao 2º Juizado Especial Cível, movida pelo terceiro interessado WILSON FURTADO ROBERTO (id 86362483) foi extinta sem resolução do mérito, ante à inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo.

A sentença transitou em julgado em 17/07/2024 (id 97514298 daqueles autos) e o feito se encontra arquivado definitivamente.

Assim, a solicitação de penhora no rosto dos presentes autos, a fim de satisfazer execução extinta, não pode prosperar.

INDEFIRO, portanto, o pedido de id 54649743.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS, sendo um em nome do autor, no modelo tradicional, para recebimento do valor percentual de 70% do saldo disponível na conta judicial, e outro em nome de ANILSON NAVARRO XAVIER, CPF nº *19.***.*35-53 e OAB/PB nº 8.221 – BANCO DO BRASIL – Agência 1617-9 – Conta Corrente 148905-4, para recebimento do valor correspondente a 30% do saldo disponível, relativo aos honorários advocatícios estabelecidos contratualmente, conforme requerido na petição de id 79055045.

Após, independentemente de nova conclusão, arquive-se definitivamente.

João Pessoa, data eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
19/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:46

Expedido alvará de levantamento
16/08/2024 22:32

Juntada de provimento correcional
29/02/2024 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/02/2024 08:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 22/02/2024 23:59.
18/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:51

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/02/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802073-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a expedição de alvará (id. 79055045), pugnando que os valores fossem creditados na conta da sua esposa.

Acontece que, para que o alvará seja expedido em nome de terceiro não titular do crédito, ainda que de seu cônjuge, faz-se necessária a comprovação de que o destinatário do valor a ser liberado, demonstre mediante declaração com firma reconhecida, que não possui conta em nenhum banco e ainda que autoriza que o valor a si cabível seja creditado na conta da sua esposa.

Diante do acima exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para, em 05 dias, caso insista que o valor depositado pelo réu seja creditado na conta-corrente de seu cônjuge, apresentar declaração por si subscrita e com firma reconhecida ou com assinatura digital (mediante token), atestando que não possui conta bancária e que, em razão disso, autoriza a transferência para conta bancária da sua esposa.

Quanto aos demais pedidos contidos na petição de id. 79055045, reservo-me a apreciá-los quando do cumprimento do acima elencado, com o retorno dos autos.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:22

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
16/08/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
24/02/2023 09:26

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:53

Determinado o arquivamento
18/01/2023 10:11

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:10

Juntada de Certidão
18/01/2023 10:09

Juntada de informação
17/01/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:20

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2022 10:39

Conclusos para decisão
05/04/2022 04:49

Decorrido prazo de LUANA CADAVAL PERUFO em 04/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/02/2022 13:12

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: *46.***.*68-77 (EXEQUENTE)
28/10/2021 10:20

Conclusos para decisão
26/10/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 01:29

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 01/10/2021 23:59:59.
31/08/2021 23:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 23:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 09:30

Recebidos os autos
31/08/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2020 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 19:18

Juntada de Petição de apelação
09/03/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 14:48

Julgado improcedente o pedido
15/01/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 14:48

Conclusos para despacho
19/10/2019 05:58

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 18/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 09:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 22:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2019 01:17

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 01:17

Decorrido prazo de E.G. CALDAS - TRIPNET - ME em 12/07/2019 23:59:59.
05/06/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2018 10:22

Audiência conciliação realizada para 03/10/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/10/2018 13:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/10/2018 15:00

Juntada de Petição de contestação
20/08/2018 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 16:55

Expedição de Mandado.
18/07/2018 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2018 16:29

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/07/2018 16:27

Recebidos os autos.
18/07/2018 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/02/2018 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/02/2018 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2018 13:57

Conclusos para decisão
14/01/2018 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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