22/05/2025 23:17

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 06:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0807424-08.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: LUIZ JUSTINO EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se a certidão fornecida pelo NUMOPEDE é possível observar que a presente demanda ostenta relação com os autos n. 0801002-80.2024.8.15.0181, a qual foi extinta em razão da listispendência.

Em que pese a mencionada extinção, houve o depósito de valores referentes a acordo não homologado por este Juízo.

Portanto, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os fatos acima elencados.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:38

Juntada de documento de comprovação
08/11/2024 11:37

Juntada de documento de comprovação
04/11/2024 11:51

Juntada de documento de comprovação
04/11/2024 11:47

Juntada de cálculos
02/11/2024 00:38

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 01/11/2024 23:59.
19/09/2024 00:41

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0807424-08.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: LUIZ JUSTINO.

EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
17/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 02:55

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINO em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 10:45

Recebidos os autos
28/08/2024 10:45

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
17/02/2024 11:15

Publicado Sentença em 15/02/2024.
17/02/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 12:51

Conclusos para julgamento
08/02/2024 12:39

Juntada de Petição de réplica
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/11/2023 11:05

Outras Decisões
06/11/2023 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ JUSTINO - CPF: *34.***.*87-40 (AUTOR).
31/10/2023 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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