TJPB - 0050427-48.2005.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

GENE SOARES PEIXOTO

OAB: 4032/PB

CPF *33.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

AUTO ESPORTE CLUBE

CNPJ: 08.338.808/0001-95

Advogados

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB: 10759/PB

CPF *18.***.*22-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 01:54

    Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 20/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 19:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 18:56

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 19/07/2024 17:56

    em cooperação judiciária

  • 19/07/2024 17:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 15:56

    Processo Desarquivado

  • 11/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 01:38

    Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 11/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado Sentença em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 08:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

    Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0050427-48.2005.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE EXECUÇÃO FISCAL.

    PAGAMENTO DA DÍVIDA.

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

    INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

    Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

    Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

    Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

    Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

    João Pessoa/PB, 9 de fevereiro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

  • 15/02/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 18:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/01/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 17:27

    Juntada de Petição de cota

  • 18/01/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 14:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/12/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 09:17

    Outras Decisões

  • 21/08/2020 20:54

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 13:54

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2020 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 16/09/2018 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2018 07:12

    Processo migrado para o PJe

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2018 NF 72/18

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2018 14:27 TJE1EXE

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 02/09/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2016

  • 30/08/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2016

  • 02/06/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 02/06/2016

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 12/06/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2013

  • 12/06/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2013 CITACAO ORDENADA

  • 12/04/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/04/2013

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 24/11/2010 00:00

    Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 24112011

  • 03/08/2010 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03082010

  • 04/05/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052009

  • 04/05/2009 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04052009

  • 28/04/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042009

  • 07/04/2008 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02042009

  • 15/03/2007 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15122007

  • 13/03/2007 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13032007

  • 14/03/2006 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13032006

  • 14/03/2006 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14032006

  • 27/01/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270120062AUTO ESPORTE

  • 18/01/2006 00:00

    Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 18012006

  • 13/12/2005 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13122005

  • 04/12/2005 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 04/12/2005 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04122005 SR20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2005

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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