04/06/2025 06:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 06:52

Juntada de informação
22/05/2025 18:55

Decorrido prazo de CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:53

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:59

Determinada Requisição de Informações
08/05/2025 11:59

Determinada diligência
05/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:58

Juntada de informação
02/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de REINALDO GOUVEA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:13

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844615-98.2019.8.15.2001 AUTOR: CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO REU: REINALDO GOUVEA, RAQUEL URBANO GOUVEA DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 93879517, prazo 15 dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição (3º Interessado): 24071616514891600000088046145, Cota: 24063012050572200000087234505, Petição: 24061810471118700000086692370, Petição (3º Interessado): 24053016015691400000085826410, Decisão: 24052922181980600000085778360, Comunicações: 24052922181726200000085779234, Informação: 24052907321231700000085754939, Petição (3º Interessado): 24052717025943000000085657178, Decisão: 24052218221369200000085418943, Informação: 24021315321801500000080436722]
17/07/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:54

Determinada diligência
17/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2024 12:05

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 01:25

Decorrido prazo de REINALDO GOUVEA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:25

Decorrido prazo de RAQUEL URBANO GOUVEA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844615-98.2019.8.15.2001 AUTOR: CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO REU: REINALDO GOUVEA, RAQUEL URBANO GOUVEA DECISÃO Na petição de ID 91172567, o perito nomeado requer majoração dos honorários.

DECIDO Inicialmente, destaca-se que o perito foi nomeado pela justiça gratuita (ID 90913957).

E os honorários foram fixados com base no anexo I da Resolução 09/2017 que estão ultrapassados, conforme Ato da Presidência do TJPB nº 43/2022, em anexo.

O perito requer “a majoração do valor arbitrado para os honorários periciais, no importe de 04 (quatro) vezes o valor da tabela atualizada de R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o total requerido de R$ 1967,44 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para realização de laudo pericial de vícios construtivos.” Convém mencionar que o valor dos honorários periciais varia de acordo com o critério discricionário do julgador, com observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Nesse aspecto, o valor despendido referente aos honorários periciais deve ser delimitado de forma a valorizar o trabalho do perito, sem permitir, de outro lado, o enriquecimento sem causa deste.

Dessa forma, os honorários periciais devem ser fixados dentro dos parâmetros relativos à complexidade da causa e à natureza do trabalho pericial, assim como o tempo despendido pelo expert e suas despesas com a elaboração do laudo.

No presente caso, o valor de R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), conforme indicado e justificado no ID 91172567, é desfasado e dissonante com relação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Assim, DEFIRO o requerimento de majoração de ID91172567.

Arbitro a monta de R$ 1.967,44 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) a título de honorários.

Como as partes já apresentaram os quesitos, intime o perito para entrega do laudo em 30 dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24052907321231700000085754939, Petição (3º Interessado): 24052717025943000000085657178, Decisão: 24052218221369200000085418943, Informação: 24021315321801500000080436722, Diligência: 23100407505826600000075454832, Mandado: 23091820361915000000074699548, Cota: 23061514133920200000070486201, Petição: 23061413320837300000070419431, Petição (3º Interessado): 23052319462187700000069489064, Decisão: 23042218073766200000068023868]
29/05/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 22:18

Determinada diligência
29/05/2024 22:18

Deferido o pedido de
29/05/2024 07:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 07:32

Juntada de informação
27/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/05/2024 01:18

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844615-98.2019.8.15.2001 AUTOR: CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO REU: REINALDO GOUVEA, RAQUEL URBANO GOUVEA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID85530309 , destituo DELMAN ARRUDA NETO e NOMEIO o perito Felipe Queiroga Gadelha (CPF *21.***.*14-02), E-mail: [email protected], Telefone: (83) 99332-2907, Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390.

Intime o perito ora nomeado para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, cujos honorários já fixados no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e aplicar-se-á a Res. nº 03/2013 da Presidência do TJPB.

Nos termos do artigo 7º da Res. nº 09/2017, na petição deve constar, obrigatoriamente: I – nome do processo, nome das partes e respectivos CPF´s e CNPJ´s.

II – o valor dos honorários, especificando se de adiantamento ou se finais; III – número da conta bancária para crédito; natureza e característica da atividade desempenhada pelo auxiliar do Juiz; IV – declaração expressa de reconhecimento do direito à gratuidade judiciária, emitida pelo Juiz; V – certidão de entrega do laudo pericial, em cartório; VI – endereço, telefone e inscrição no INSS do perito; Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24021315321801500000080436722, Diligência: 23100407505826600000075454832, Mandado: 23091820361915000000074699548, Cota: 23061514133920200000070486201, Petição: 23061413320837300000070419431, Petição (3º Interessado): 23052319462187700000069489064, Decisão: 23042218073766200000068023868, Decisão: 23042218073766200000068023868, Decisão: 23042218073766200000068023868, Decisão: 23042218073766200000068023868]
22/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:22

Determinada diligência
22/05/2024 18:22

Nomeado perito
16/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/02/2024 15:32

Juntada de informação
12/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 07:50

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 20:36

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:17

Decorrido prazo de CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:13

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:26

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 19:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2023 01:54

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
21/05/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 18:07

Nomeado perito
18/04/2023 13:59

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:56

Juntada de informação
18/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2023 22:17

Nomeado perito
03/02/2023 19:25

Conclusos para despacho
03/02/2023 19:25

Juntada de informação
24/11/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:27

Decorrido prazo de CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:16

Conclusos para despacho
19/07/2022 12:14

Juntada de informação
11/07/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 07:14

Conclusos para despacho
02/06/2022 07:09

Juntada de informação
16/03/2022 11:25

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:17

Conclusos para despacho
17/02/2022 08:16

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 04:59

Decorrido prazo de CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO em 16/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:19

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:41

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:40

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 02:23

Decorrido prazo de RAQUEL URBANO GOUVEA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 02:23

Decorrido prazo de REINALDO GOUVEA em 19/07/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:10

Publicado Edital em 26/05/2021.
25/05/2021 08:04

Juntada de Certidão
25/05/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O DR.

GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei.

FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Procedimento Comum Cível (Processo PJE Nº. 0844615-98.2019.8.15.2001), ajuizada por CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, em face de REINALDO GOUVEA - CPF: *48.***.*21-04, RAQUEL URBANO GOUVEA - CPF: *29.***.*12-27 todos com endereço incerto e desconhecido.

FINALIDADE: Ficam pelo presente edital, a parte ré, devidamente citados para pagar o débito no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens (art. 523 do CPC).

Ficam advertidos de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial.

Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, 17 de Maio de 2021.

Eu, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, técnico judiciário, o digitei. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO Juíza de Direito da 2ª vara cível
17/05/2021 17:00

Expedição de Edital.
06/05/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 11:05

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:02

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:44

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 21:05

Juntada de Petição de certidão
19/04/2021 21:04

Juntada de Petição de certidão
15/02/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2021 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:11

Juntada de Certidão
13/01/2021 19:48

Outras Decisões
18/12/2020 10:20

Conclusos para despacho
18/12/2020 10:20

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:21

Juntada de Petição de resposta
23/11/2020 16:20

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 14:05

Conclusos para despacho
16/11/2020 14:05

Juntada de Certidão
20/10/2020 11:03

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 17:29

Juntada de Petição de certidão
07/10/2020 17:27

Juntada de Petição de certidão
07/07/2020 01:08

Decorrido prazo de CARLOS WILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO em 03/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2020 14:32

Conclusos para despacho
19/03/2020 14:28

Juntada de Certidão
18/12/2019 13:13

Juntada de Petição de informações prestadas
12/12/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:09

Juntada de Certidão
25/11/2019 13:09

Conclusos para despacho
12/11/2019 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas
15/10/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 12:38

Conclusos para decisão
08/08/2019 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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