28/08/2025 22:54

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA ARLETE BEZERRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA ARLETE BEZERRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.
07/10/2024 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:14

Recebidos os autos
17/09/2024 10:14

Juntada de despacho
10/07/2024 19:53

Baixa Definitiva
10/07/2024 19:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/07/2024 19:46

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 09/07/2024 23:59.
03/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2024 15:21

Voto do relator proferido
03/06/2024 15:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
03/06/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ARLETE BEZERRA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:06

Recebidos os autos
04/04/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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