07/06/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARRETO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:42

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:45

Recebidos os autos
12/05/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
20/02/2025 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:17

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARRETO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 01:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801783-39.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA JOSE BARRETO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/12/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:32

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:49

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0801783-39.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: MARIA JOSE BARRETO DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 21:15

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:07

Processo Desarquivado
24/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARRETO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:17

Recebidos os autos
04/09/2024 09:17

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARRETO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARRETO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:25

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:07

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 19:43

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 09:14

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:18

Conclusos para julgamento
18/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/09/2023 23:59.
27/08/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 20:13

Outras Decisões
17/05/2023 13:41

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:50

Juntada de Petição de resposta
28/03/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/03/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 00:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE BARRETO DA SILVA - CPF: *41.***.*46-51 (AUTOR).
27/03/2023 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo