03/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
20/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/03/2025 22:22

Decretada a revelia
06/12/2024 20:21

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PETROCLUB PETROLEO LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 22:57

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 14:09

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:34

Determinada diligência
13/03/2024 10:34

Deferido o pedido de
12/03/2024 18:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863551-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 86034403, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/02/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 21:08

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 09:15

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:54

Determinada diligência
15/12/2023 06:42

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (AUTOR).
14/11/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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