09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0868185-50.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei nova guia de recolhimento de custas finais.

Certifico, ainda que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.

João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário
15/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 88728623, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868185-50.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 86024377, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/07/2022 12:38

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/07/2022 01:47

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 01:44

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/06/2022 23:59.
12/05/2022 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 22:20

Determinada diligência
14/04/2022 22:20

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2022 19:05

Conclusos para julgamento
05/04/2022 04:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:06

Juntada de Petição de réplica
12/03/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:37

Determinada diligência
02/12/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:07

Conclusos para despacho
03/08/2020 20:17

Juntada de Petição de contestação
30/06/2020 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
25/04/2019 16:30

Conclusos para despacho
14/12/2018 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818481-73.2015.8.15.2001

Puebla Suime de Lira Gomes

Gleydson Nascimento Silva

Advogado: Luciano Viana da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2016 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0849225-07.2022.8.15.2001

Banco do Brasil

Maia Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Cleber de Souza Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0826749-09.2021.8.15.2001

Thales Candeia Quintans

Albany Gomes Pinheiro

Advogado: Thayse Marcia Barreto Lima Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0809070-06.2015.8.15.2001

Hebert Costa de Amorim

Condominio Solar Pipa

Advogado: Andre Ferraz de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2015 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0808444-69.2024.8.15.2001

Tania Maria Gomes Silveira

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2024 19:15

Exibir Processo