TJPB - 0809289-04.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 23:44
Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 00:21
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
16/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 10:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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07/02/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 21:14
Juntada de Petição de comunicações
-
13/12/2024 00:48
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809289-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/12/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 21:32
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 01:36
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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20/09/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809289-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário -
18/09/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 09:31
Juntada de Petição de contestação
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04/09/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
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22/08/2024 11:55
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/08/2024 11:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/08/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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19/08/2024 18:07
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/07/2024 01:06
Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.
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25/06/2024 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2024 21:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/06/2024 22:47
Juntada de Petição de comunicações
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10/06/2024 08:12
Expedição de Mandado.
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10/06/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 12:31
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/08/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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01/04/2024 10:27
Recebidos os autos.
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01/04/2024 10:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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01/04/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 09:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO DOS SANTOS LIMA - CPF: *82.***.*22-26 (AUTOR).
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26/03/2024 17:01
Conclusos para despacho
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21/03/2024 14:40
Juntada de Petição de outros documentos
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29/02/2024 00:08
Publicado Despacho em 29/02/2024.
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29/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809289-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) documento pessoal e comprovante de residência, b) procuração outorgada pela parte autora; c) cópia do contrato mencionado na peça vestibular; d) imposto de renda dos últimos dois anos, contracheque/holerite ou documento semelhante e extratos bancários dos últimos três meses.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito em substituição -
27/02/2024 16:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/02/2024 14:14
Determinada Requisição de Informações
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25/02/2024 13:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/02/2024 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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