TJPB - 0803852-50.2022.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 20:18
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 09:18
Determinado o arquivamento
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26/11/2024 07:10
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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20/05/2024 12:43
Conclusos para despacho
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20/05/2024 12:42
Juntada de diligência
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20/03/2024 01:21
Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803852-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.
João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 08:44
Recebidos os autos
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17/02/2024 08:44
Juntada de Certidão de prevenção
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21/08/2023 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/07/2023 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/07/2023 00:30
Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
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28/06/2023 12:08
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
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28/06/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 19:43
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 16:52
Juntada de Petição de apelação
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08/05/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 19:50
Julgado procedente o pedido
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14/04/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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11/01/2023 06:51
Conclusos para julgamento
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26/11/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 07:59
Conclusos para despacho
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28/07/2022 07:58
Juntada de Petição de certidão
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06/05/2022 08:48
Juntada de Certidão
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28/04/2022 01:57
Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
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22/03/2022 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/03/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/03/2022 11:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/02/2022 13:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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