30/06/2025 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
30/06/2025 06:44

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 18:23

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:27

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
31/07/2024 05:31

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2024 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 05:49

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 10:55

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:22

Determinada diligência
27/05/2024 18:48

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2024 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 08:42

Conclusos para despacho
15/03/2024 05:53

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 00:49

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806000-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conclusão desnecessária.

Cumpra-se a parte final do despacho de ID 84166103.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito
01/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:37

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2024 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2024 23:59.
20/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:22

Conclusos para despacho
03/01/2024 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/12/2023 08:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:50

Outras Decisões
16/11/2023 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 08:07

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:37

Recebidos os autos
10/11/2023 08:37

Juntada de Certidão de prevenção
19/08/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2022 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2022 09:41

Juntada de Petição de apelação
12/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 07:37

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:34

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2022 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2022 16:14

Decorrido prazo de HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2022 23:59.
06/05/2022 22:32

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:15

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2022 15:28

Juntada de Petição de razões finais
03/05/2022 08:39

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2022 23:59:59.
05/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00