TJPB - 0866460-50.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 07:35
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 07:35
Transitado em Julgado em 19/03/2024
-
19/03/2024 02:01
Decorrido prazo de EDMILSON BEZERRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:01
Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 02:01
Decorrido prazo de CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI em 18/03/2024 23:59.
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04/03/2024 00:33
Publicado Sentença em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0866460-50.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: EDMILSON BEZERRA DA SILVA REU: FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJO, CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
29/02/2024 09:23
Indeferida a petição inicial
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08/02/2024 17:08
Conclusos para despacho
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08/02/2024 17:08
Juntada de Projeto de sentença
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08/02/2024 13:51
Juntada de aviso de recebimento
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07/02/2024 12:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/02/2024 12:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/02/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/02/2024 08:59
Juntada de Petição de outros documentos
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05/02/2024 14:22
Juntada de Petição de contestação
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17/01/2024 08:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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17/01/2024 08:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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06/12/2023 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2023 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/11/2023 14:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/11/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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