17/07/2025 15:44

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 15:15

Juntada de provimento correcional
05/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:38

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:37

Conclusos para julgamento
02/09/2024 19:04

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 16:25

Juntada de Petição de razões finais
12/08/2024 00:26

Publicado Termo de Audiência em 12/08/2024.
10/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital JOÃO PESSOA TERMO DE AUDIÊNCIA SEGUE EM ANEXO.
08/08/2024 12:05

Juntada de Informações
08/08/2024 11:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 08:40 6ª Vara Cível da Capital.
04/07/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de GISLAINE APARECIDA DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:19

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 08:40 6ª Vara Cível da Capital.
20/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 08:40 6ª Vara Cível da Capital.
19/06/2024 09:49

Juntada de informação
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835692-15.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para ciência do link para realização da audiência no dia 19/06/2024 às 8h30 : 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0835692-15.2021.8.15.2001 e 0846731-09.2021.8.15.2001 Horário: 19 jun. 2024 08:30 da manhã São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*35-05?pwd=aE9yASn4Py47mpiDL2cgHAjMJhlXeE.1 ID da reunião: 826 2913 5605 Senha: 180082 João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:22

Decorrido prazo de GISLAINE APARECIDA DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:36

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2024 00:12

Publicado Termo de Audiência em 10/06/2024.
08/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processos n.: 0835692-15.2021.8.15.2001 e 0846731-09.2021.8.15.2001 TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL Aos 22 dias do mês de maio de 2024, às 8h30, sob a organização da MM Juíza de Direito em exercício nesta unidade jurisdicional, Dra.

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, comigo Técnico Judiciário, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, de seu cargo nomeado e abaixo-assinado, foi aberta AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, nos autos da ação em epígrafe.

PRESENTES À AUDIÊNCIA Juíza de Direito: GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Promovente: LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA - CPF: *45.***.*01-15 (REU) NILIAN EMILIANO BATISTA - CPF: *72.***.*31-04 (REU) Advogado: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB PB3722 Promovido: GISLAINE APARECIDA DE SOUSA - CPF: *70.***.*05-27 (AUTOR) Advogado: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU - OAB PB21097 FELIPE MACIEL MAIA - OAB PB13998 META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-28 Preposto: ALESSANDRO PEREIRA SANTOS - CPF: *52.***.*40-65 Advogado: MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO, OAB/PB 11.780 AUSENTES À AUDIÊNCIA Bruno Quintans de Mendonça - representante da META EMPREENDIMENTOS LTDA Elvio Ribeiro de Mendonça - representante da META EMPREENDIMENTOS LTDA RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas.

Ato contínuo, a MM Juíza disse: Foi determinada a designação da audiência para realização em conjunto dos processos conexos 0835692-15.2021.8.15.2001 e 0846731-09.2021.8.15.2001, que tem como litisconsorte META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-28, ocorre que foi expedido mandado de intimação porém, por falta de pagamento das diligências, o mandado não foi cumprido a tempo.

Assim, deixo de realizar o ato e redesigno o dia 19/06/2024, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento, devendo-se incluir na pauta de audiências do citado processo conexo, no entanto, consignando o horário das 8h40 naquele processo, apenas para efeito de admissão no sistema PJE, a ser realizado de forma telepresencial, devendo a serventia disponibilizar o link para audiência.

Intimem-se pessoalmente, já havendo o recolhimento prévio das diligências, os representantes da META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-28: Bruno Quintans de Mendonça, representante da Meta Empreendimentos Ltda., sediada na Av.

Epitácio Pessoa, 45, sala 601 – Edf.

Royal Trade Center, Bairro dos Estados, nesta Capital e Elvio Ribeiro de Mendonça, representante da Meta Empreendimentos Ltda., sediada na Av.

Epitácio Pessoa, 45, sala 601 – Edf.

Royal Trade Center, Bairro dos Estados, nesta Capital, que serão ouvidos por videoconferência.

Intimados os presentes.

Pela ordem o advogado da parte autora requereu a concessão de medida cautelar para o bloqueio de imóveis 2401-A e 1201-A e 1601-A do Condomínio Edifício Columbia de propriedade da META EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontram livres e desembaraçados, conforme mídia.

Em seguida pela MM Juíza foi dito: Fica a parte autora intimada para juntar no prazo de 24h a certidão de registro dos imóveis acima mencionados.

Decorrido o prazo, abra-se vista aos promovidos Meta e Gislaine para se manifestarem no prazo de 72h, vindo após os autos conclusos para decisão.

Intimados os presentes.

Junte-se cópia do presente termo nos autos conexos.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA! Sem mais, foi encerrada a audiência.

Cumpra-se.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pela MM.

Juíza.

Nada mais havendo a constar, encerro o presente termo que, lido e achado conforme, foi devidamente digitado por mim, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, Técnica Judiciária.

JOÃO PESSOA, 22 DE MAIO DE 2024 GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juíza de Direito
27/05/2024 15:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 08:40 6ª Vara Cível da Capital.
23/05/2024 11:07

Juntada de informação
22/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
22/05/2024 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
09/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:23

Juntada de Petição de resposta
10/03/2024 11:33

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 08:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 05:53

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 05:45

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
05/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 00:56

Publicado Termo de Audiência em 05/03/2024.
05/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n.: 0835692-15.2021.8.15.2001 TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL Aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024, às 8h30, sob a organização da MM Juíza de Direito em exercício nesta unidade jurisdicional, Dra.

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, comigo Técnico Judiciário, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, de seu cargo nomeado e abaixo-assinado, foi aberta AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, nos autos da ação em epígrafe.

PRESENTES À AUDIÊNCIA Juíza de Direito: GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO Promovente: GISLAINE APARECIDA DE SOUSA - CPF: *70.***.*05-27 (AUTOR) Advogado: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU - OAB PB21097 FELIPE MACIEL MAIA - OAB PB13998 Promovido: LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA - CPF: *45.***.*01-15 (REU) NILIAN EMILIANO BATISTA - CPF: *72.***.*31-04 (REU) Advogado: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB PB3722 Testemunha promovente: TATYANE MARTINS, brasileira, casada, CPF nº *59.***.*72-40.

VERA LUCIA DE SOUTO FREIRE, brasileira, casada, CPF º *04.***.*88-91.

Testemunha promovido: EVERALDO FERREIRA PEREIRA, CPF. *11.***.*57-70 e RG. 2522908 SSP/PB, Rua da Produção, nº. 589, Apt. 303 – Bairro das Indústrias – João Pessoa PB AUSENTES À AUDIÊNCIA RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas.

Ato contínuo, a MM Juíza disse: Foi determinada a designação da audiência para realização em conjunto com o processo conexo 0846731-09.2021.8.15.2001, que tem como litisconsorte META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-28, ocorre que naqueles autos a audiência ficou em horário bastante avançado (10h), bem como não foram expedidos os mandados de intimação pessoal dos representantes legais da citada empresa.

Assim, deixo de realizar o ato e redesigno o dia 22/05/2024, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento, devendo-se incluir na pauta de audiências do citado processo conexo, no entanto, consignando o horário das 8h40 naquele processo, apenas para efeito de admissão no sistema PJE.

Intimado os presentes.

Intimem-se pessoalmente os representantes da META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-28: Bruno Quintans de Mendonça, representante da Meta Empreendimentos Ltda., sediada na Av.

Epitácio Pessoa, 45, sala 601 – Edf.

Royal Trade Center, Bairro dos Estados, nesta Capital e Elvio Ribeiro de Mendonça, representante da Meta Empreendimentos Ltda., sediada na Av.

Epitácio Pessoa, 45, sala 601 – Edf.

Royal Trade Center, Bairro dos Estados, nesta Capital.

Intime-se o advogado da Meta.

Junte-se cópia do presente termo nos autos conexos.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA! Sem mais, foi encerrada a audiência.

Cumpra-se.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pela MM.

Juíza.

Nada mais havendo a constar, encerro o presente termo que, lido e achado conforme, foi devidamente digitado por mim, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, Técnica Judiciária.

JOÃO PESSOA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juíza de Direito
02/03/2024 00:45

Decorrido prazo de GISLAINE APARECIDA DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:57

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:57

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:57

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
16/02/2024 08:14

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:04

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 23:51

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
13/01/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 08:12

Expedição de Mandado.
10/01/2024 08:12

Expedição de Mandado.
10/01/2024 08:12

Expedição de Mandado.
10/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 20:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
29/12/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 20:11

Desentranhado o documento
29/12/2023 20:11

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 09:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2023 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
29/08/2023 08:57

Juntada de Termo de audiência
09/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo de GISLAINE APARECIDA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo de GISLAINE APARECIDA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:13

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
26/06/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 19:54

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 11:42

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 08:39

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 08:29

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 08:36

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:36

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:36

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
02/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:15

Deferido o pedido de
24/10/2022 11:09

Conclusos para despacho
06/09/2022 19:27

Juntada de Petição de resposta
03/09/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:21

Decorrido prazo de Adail Byron Pimentel em 22/07/2022 23:59.
29/08/2022 06:22

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU em 18/07/2022 23:59.
28/08/2022 02:33

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 28/07/2022 23:59.
26/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 21:25

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:02

Conclusos para despacho
02/06/2022 13:01

Juntada de informação
09/02/2022 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2022 20:15

Juntada de Petição de resposta
04/02/2022 03:16

Decorrido prazo de GISLAINE APARECIDA DE SOUSA em 03/02/2022 23:59:59.
30/01/2022 10:13

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 00:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 05:22

Conclusos para despacho
15/12/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 22:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GISLAINE APARECIDA DE SOUSA (*70.***.*05-27).
15/12/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 14:45

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 19:28

Recebidos os autos
09/09/2021 19:27

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 18:18

Declarada incompetência
09/09/2021 17:52

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:51

Conclusos para decisão
09/09/2021 17:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
09/09/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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