29/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de HAMILTON MARANHAO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843139-83.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: HAMILTON MARANHAO DA SILVA EXECUTADO: S.A.CAPITAL BRAZIL S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 112347763.

Prazo legal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
19/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:59

Desentranhado o documento
15/01/2025 08:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/12/2024 00:47

Juntada de Ofício
19/12/2024 01:18

Indeferido o pedido de HAMILTON MARANHAO DA SILVA - CPF: *34.***.*00-30 (EXEQUENTE)
11/11/2024 20:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:47

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:14

Conclusos para despacho
12/09/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:49

Processo Desarquivado
14/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo de HAMILTON MARANHAO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.
13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/06/2024 09:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 07:11

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 01:45

Decorrido prazo de HAMILTON MARANHAO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:45

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:02

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843139-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: HAMILTON MARANHAO DA SILVA REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/04/2024 21:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:09

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 02:03

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:55

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
04/03/2024 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 00:47

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843139-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: HAMILTON MARANHAO DA SILVA REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/02/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:34

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2023 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:35

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 22:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 03:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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