07/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/08/2025 13:45

Transitado em Julgado em 06/08/2025
16/07/2025 12:07

Voto do relator proferido
16/07/2025 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:34

Conclusos para despacho
02/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA. em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:48

Conhecido o recurso de AMANDA BARROS CANDIDO COSTA - CPF: *74.***.*55-38 (RECORRENTE) e JOSE PAULINO COSTA NETO - CPF: *07.***.*75-40 (RECORRENTE) e provido em parte
15/10/2024 19:48

Conhecido o recurso de ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido
15/10/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0855936-91.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Turismo] RECORRENTE: JOSE PAULINO COSTA NETO, AMANDA BARROS CANDIDO COSTA RECORRIDO: ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA.

RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante no id, inclua-se o o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 15/10/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
01/10/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:49

Pedido de inclusão em pauta
01/10/2024 20:49

Retirado pedido de pauta virtual
01/10/2024 20:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 20:15

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:00

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2024 08:57

Juntada de Petição de procuração
12/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 08:37

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:09

Recebidos os autos
08/07/2024 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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