14/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:05

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/03/2025 06:51

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:51

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:08

Juntada de Petição de cota
09/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:10

Juntada de Petição de cota
03/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 11:43

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 11:23

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 11:21

Juntada de informação
30/10/2024 11:16

Juntada de Carta precatória
07/10/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
07/10/2024 08:50

Outras Decisões
07/10/2024 08:50

Decretada a revelia
03/10/2024 08:39

Juntada de Carta precatória
02/10/2024 09:32

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:30

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 07:49

Juntada de Carta precatória
16/09/2024 14:51

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 10:57

Juntada de Ofício
09/09/2024 19:02

Juntada de informação
09/09/2024 18:55

Juntada de informação
09/09/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 12:28

Juntada de documento de comprovação
09/09/2024 12:27

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 12:25

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 12:24

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 12:23

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 12:17

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 07:07

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 11:55

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 18:10

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 18:10

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 18:10

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 18:10

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 18:10

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 18:10

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 18:09

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
12/07/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta
12/07/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:15

Juntada de Petição de cota
28/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:08

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:34

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 08:34

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:48

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 01:22

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 10:15 3ª Vara Criminal da Capital.
28/05/2024 01:22

Outras Decisões
17/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:13

Determinada Requisição de Informações
16/05/2024 18:55

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:51

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:45

Juntada de Informações
07/05/2024 09:28

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:17

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 10:15 3ª Vara Criminal da Capital.
07/05/2024 00:13

Outras Decisões
07/05/2024 00:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 00:13

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:37

Juntada de Petição de cota
24/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:53

Juntada de Petição de cota
08/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/04/2024 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 19:42

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 22:46

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 22:46

Juntada de Petição de cota
13/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024 07:23

Juntada de Petição de cota
10/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
10/03/2024 07:46

Juntada de Petição de cota
08/03/2024 11:15

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:51

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:04

Juntada de Informações
01/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3888 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800830-44.2023.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] RÉU: LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA Vistos etc.

A Procuradoria-Geral de Justiça deu provimento ao recurso apresentado pela defesa e requereu prazo para providências administrativas, conforme ID 86382143.

Juntem-se os antecedentes atualizados, certifique-se nos autos que o denunciado não foi beneficiado, nos últimos 05 (cinco) anos, pelos institutos do ANPP ou pela Suspensão Condicional do Processo.

Defiro o pedido do titular da ação penal.

Suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação do MPPB, abra-se vista ao MPPB pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Cientifique-se o advogado constituído desta decisão.

Datado e assinado digitalmente.

JOÃO PESSOA, 29 de fevereiro de 2024.

Wolfram da Cunha Ramos Juiz de Direito
29/02/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/02/2024 20:13

Deferido o pedido de
29/02/2024 20:13

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:19

Juntada de Petição de parecer
15/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
08/02/2024 22:53

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:18

Outras Decisões
12/12/2023 12:39

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:08

Juntada de Petição de cota
21/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:08

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:02

Juntada de Petição de cota
01/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:57

Juntada de Petição de cota
06/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:38

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 16:00

Determinada Requisição de Informações
06/09/2023 07:35

Conclusos para decisão
05/09/2023 03:03

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:14

Juntada de Petição de cota
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 10/08/2023 23:59.
28/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:58

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:05

Juntada de Ofício
18/07/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:50

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:35

Juntada de Petição de cota
17/07/2023 19:35

Juntada de Petição de cota
30/06/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 22:12

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 23:49

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:39

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:19

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:11

Juntada de Petição de resposta
14/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2023 09:35

Juntada de Carta precatória
07/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 10:57

Juntada de Carta precatória
06/03/2023 09:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/03/2023 20:15

Recebida a denúncia contra LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA - CPF: *22.***.*77-64 (INDICIADO)
03/03/2023 13:05

Conclusos para decisão
02/03/2023 18:29

Juntada de Petição de denúncia
16/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 23:11

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:33

Juntada de Petição de cota
29/01/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:33

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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