15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ZEANE DOMICIANO CABRAL em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 06:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0807434-18.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material, PASEP] AUTOR: ZEANE DOMICIANO CABRAL.

REU: BANCO DO BRASIL SA.

DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.

A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.

Intimações e expedientes necessários.

CUMPRA.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
10/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/11/2024 07:57

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:58

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:52

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ZEANE DOMICIANO CABRAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 08:51

Conclusos para despacho
07/05/2024 02:50

Decorrido prazo de ZEANE DOMICIANO CABRAL em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ZEANE DOMICIANO CABRAL em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
01/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2023 09:51

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
08/11/2023 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZEANE DOMICIANO CABRAL - CPF: *79.***.*27-53 (AUTOR).
08/11/2023 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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