STJ - 0123900-23.2012.8.15.2001

01/04/2024 00:00

Intimação

10/03/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/03/2020 13:40

Transitado em Julgado em 10/03/2020

14/02/2020 16:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 68027/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 16:18

Protocolizada Petição 68027/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020

13/02/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:28

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/12/2019 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/11/2019 08:30

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 801462/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 08:30

Protocolizada Petição 801462/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/11/2019

27/11/2019 14:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 797471/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 14:20

Protocolizada Petição 797471/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019

26/11/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

22/11/2019 19:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/11/2019 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA