07/06/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:42

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DE ARAUJO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:59

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:50

Outras Decisões
30/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:18

Outras Decisões
19/02/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 07:45

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:16

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:08

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:25

Recebidos os autos
23/01/2025 10:25

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2024 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 01:03

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2024 00:20

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 00:13

Juntada de Petição de informação
16/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2023 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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