TJPB - 0802524-51.2023.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IASS-INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

Advogados

ANDRE ARAUJO CAVALCANTE

OAB: 12975/PB

CPF *19.***.*61-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 17:31

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 18:03

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/02/2025 18:02

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 26/11/2024 10:26

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 09/10/2024 00:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

  • 11/09/2024 01:41

    Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 10/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 00:31

    Publicado Intimação em 19/08/2024.

  • 17/08/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802524-51.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975, da Decisão id. 98466973 de seguinte teor: ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do art. 1.022, do CPC, para suprir a omissão apontada, e condenar a executada em honorários advocatícios, os quais fixo, com fulcro no art. 85, à base de 10% sobre o valor atualizado, permanecendo, integralmente, o fundamento e demais entendimentos contidos na decisão.

    João Pessoa, 15 de agosto de 2024.

    Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 15/08/2024 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 15/08/2024 14:49

    Outras Decisões

  • 13/08/2024 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 02:43

    Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 12/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 00:21

    Publicado Intimação em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802524-51.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975 , para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

    João Pessoa, 31 de julho de 2024.

    Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 31/07/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 01:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:42

    Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 27/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:26

    Publicado Intimação em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 04/06/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802524-51.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90269031 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO e ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direitos atinentes à espécie, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, para que surtam os seus efeitos legais, dando prosseguimento à execução, tendo como certa e exigível a respectiva CDA.

    João Pessoa, 3 de junho de 2024.

    Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

  • 03/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 15:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2024 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 01:30

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 01:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 01/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:26

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802524-51.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975 , do Despacho id. 86562567 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. .

    João Pessoa, 5 de março de 2024.

    Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

  • 05/03/2024 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 05:03

    Juntada de provimento correcional

  • 11/04/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:24

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 31/01/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 15:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/01/2023 15:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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