23/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:44

Decorrido prazo de ALMEIDA & VIANA LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 08:45

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Intimo a promovida (Índice Construções e Incorporações Ltda - EPP), por sua advogada, da decisão de ID 107131935.

Dispositivo: "Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência incidental para determinar às requeridas, no prazo de 10 (dez) dias: A adoção das medidas necessárias para a imediata correção dos vícios construtivos no sistema de sumidouro e drenagem do condomínio EDIFÍCIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE, de modo a garantir seu funcionamento adequado, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em caso de descumprimento.

Que apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, cronograma detalhado das providências a serem tomadas para a realização das obras corretivas.

Que promovam a imediata remoção dos resíduos acumulados em virtude do problema identificado, garantindo a salubridade das áreas comuns do condomínio."
26/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0808089-87.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por suas advogadas, para proceder ao recolhimento da(s) diligência(s) do(a) oficial(a) de justiça, para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), determinado(s) na decisão de ID 107131935.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
05/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:47

Determinada diligência
05/02/2025 09:47

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:58

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0808089-87.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 (4.0) - JPA CUCIV: INTIMO o promovente, por suas advogadas, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça, requerendo o que entender de direito.

Recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

Maria Risomar Jacinto Silva.

Técnica Judiciária.
20/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:46

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:03

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2024 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/06/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/05/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/05/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO a parte promovente, por suas advogadas, para, no prazo de 10 dias, recolher as diligências do(a) oficial(a) de justiça ou postagens, para fins de citação e intimação dos promovidos.

Despacho na íntegra no ID 88629246.

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
06/05/2024 14:24

Recebidos os autos.
06/05/2024 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:20

Determinada diligência
11/04/2024 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE - CNPJ: 34.***.***/0001-97 (AUTOR).
11/04/2024 11:20

Recebida a emenda à inicial
03/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade judiciária, discriminando se esta se refere a todas ou parte das despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), no prazo de 05 (cinco) dias, JUNTANDO AOS AUTOS A última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, dos balancetes e do extrato bancário dos três últimos meses, ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas processuais, podendo ainda ingressar com pedido de parcelamento das despesas processuais iniciais (taxa + custas).

Despacho na íntegra no ID 85827946.
04/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:38

Determinada diligência
01/12/2023 06:43

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:43

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:10

Determinada a redistribuição dos autos
30/11/2023 09:10

Declarada incompetência
29/11/2023 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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