11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Processo: 0871009-06.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada para que informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins.

JOÃO PESSOA-PB, 10 de setembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário
10/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:51

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 20:49

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 17:12

Expedição de Mandado.
14/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
07/08/2025 13:40

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 06:56

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 20:37

Juntada de Ofício
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0871009-06.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado.

Advogado do(a) EXECUTADO: JOELMA CARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PB28672 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 30 de julho de 2025.

De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário
30/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Juntada de Informações
30/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:40

Indeferido o pedido de ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*89-68 (EXECUTADO)
02/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:05

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 00:07

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0871009-06.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0871009-06.2023.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta do executado no último evento.".

Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS - PB16618 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário
23/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:56

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:34

Determinada diligência
21/03/2025 17:34

Expedido alvará de levantamento
21/03/2025 17:34

Deferido em parte o pedido de NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
21/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2025 00:30

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0871009-06.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca dos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inciso I, do CPC.

Ato contínuo, após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito
21/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Petição de documento recibos salariais
19/12/2024 16:35

Juntada de Petição de procuração
19/12/2024 16:33

Juntada de Petição de procuração
16/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
05/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 07:14

Mandado devolvido para redistribuição
24/09/2024 07:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.
16/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:49

Deferido o pedido de
27/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 23:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/06/2024 23:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 02:06

Decorrido prazo de NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:43

Determinada diligência
07/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 10:04

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:46

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:07

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Processo: 0871009-06.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal1, art. 152, VI, §1°, do CPC2 e art. 203, § 4°, do CPC3, que delegam poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, consoante art. 1º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC4, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 8º da referida norma interna5, providencio o seguinte ato ordinatório: Verificando-se a hipótese indicada abaixo: (X ) 1.

Frustrada a diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo 7º da Portaria º 001/2021/6ºJEC (art. 8º da Portaria); ( ) 2.

Havendo informação de novos elementos pela parte interessada, para fins de cumprimento de diligência anteriormente frustrada, em tempo hábil (art. 8º, §1º da Portaria); ( ) 3.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada, para fins de prosseguimento da dademanda, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial (art. 8º, §2º da Portaria); Procedo, em seguida, o respectivo ato correspondente: ( X ) 1.

Intimação da parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015 (art. 8º da Portaria). ( ) 2.

Renovação da diligência de tentativa de citação ou intimação (art. 8º, §1º da Portaria). ( ) 3.

Conclusão dos autos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 (art. 8º, §2º da Portaria).

JOÃO PESSOA-PB, 4 de março de 2024 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 6EC Ato Ordinatório / Diligência frustrada/ Art.8º Portaria 01/2021/6ºJEC 1 Art. 93.

CF.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

CPC.Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

CPC.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. (...) §4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. 4 Art. 1º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Os servidores desta unidade judicial deverão observar, sem prejuízo das demais normas legais, as determinações contidas nesta portaria, conforme autorizações a seguir disciplinadas. 5 Art. 8º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º.

Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
04/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2024 17:09

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 23:24

Determinada diligência
15/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/12/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800165-38.2018.8.15.0471

Ricardo Paulo Marinho Alves

Municipio de Aroeiras

Advogado: Antonio de Padua Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2020 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0802388-21.2015.8.15.0001

Martim Almeida da Silva

Maria de Fatima dos Santos Gomes

Advogado: Heriberto Melo de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2015 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0089354-39.2012.8.15.2001

Valdenice Brasiliano Monteiro

Paraiba Previdencia

Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0089354-39.2012.8.15.2001

Valdenice Brasiliano Monteiro

Pbprev Paraiba Previdencia

Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837873-28.2017.8.15.2001

Erika Vasconcelos de Paiva

Bv Financeira S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2017 22:46

Exibir Processo