01/05/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025
01/05/2025 05:48

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:48

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 08:31

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2024 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 00:20

Publicado Termo de Audiência em 18/11/2024.
15/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 13 de novembro de 2024, 08:00 horas PROCESSO NÚMERO 0801138-43.2024.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] JUIZ DE DIREITO: DR.

FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOVENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado da promovente: GISLANDIO LACERDA DA SILVA - OAB/PB 29142 PROMOVIDA: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Preposto da promovida: MATHEUS CABRAL DE ARRUDA - CPF *84.***.*90-23 Advogada da promovida: YASMIN MOTA SANTOS - OAB/SP 429.538 Aberta a audiência, foi constatada a presença das partes, preposto e advogados, todos acima indicados.

Tentada a conciliação entre as partes, não se obteve êxito.

Em seguida, foi ouvida a autora ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA e o preposto da promovida, MATHEUS CABRAL DE ARRUDA, conforme gravações inseridas no PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/midias/web/08011384320248152003).

Finda a instrução, foi dada a palavra aos advogados das partes, que afirmaram que não tinham mais provas a produzir em audiência e requereram a produção de alegações finais em forma de memoriais.

Em seguida, disse o MM Juiz:

Vistos.

Nos termos requeridos pelas partes, defiro a apresentação de razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as alegações, venham-me os autos conclusos para sentença.

Eu, José Fábio de Queiroz Brito, Analista Judiciário, o digitei.

Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente, diante da permissão do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013 e art. 2º da Lei 11.419/2006.
13/11/2024 18:35

Juntada de Petição de razões finais
13/11/2024 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
12/11/2024 18:26

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:53

Expedição de Carta.
10/10/2024 15:53

Expedição de Carta.
10/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
09/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:01

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003 AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MÚLTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Vistos, etc.

Instadas a se manifestarem sobre interesse na produção de provas (ID: 88455475), as partes informaram o interesse na instrução processual, requerendo o depoimento pessoal.

Pois bem.

Com fito de evitar futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa, DEFIRO o pedido ddas partes, incluindo o processo em pauta eletrônica para a realização da audiência de instrução a ser realizada em 13 de novembro de 2024, às 8:00 h, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada de forma virtual, através do aplicativo ZOOM.

Ressalto que houve a opção pelo Juízo 100% Digital.

Ressalto às duas partes a necessidade de se observar o princípio da cooperação tão festejado em nosso Código de Processo Civil em vigor: Art. 5º - “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.” Art. 6º - “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Para que os advogados e as partes (prepostos) possam participar no dia e hora marcados da audiência retro, ingressando na sala virtual de audiência, deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4518427661 ALERTA: Para instalar o APP deve ser feito o download no seguinte endereço: https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html.

Ressalto a importância dos advogados e partes disporem do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Outrossim, deve ser informado e-mails e números de telefones celulares das partes e de seus advogados, em petição protocolizada pelo menos até 10 (dez) dias antes do ato, de forma a viabilizar o regular trâmite do feito.

O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de dez dias.

Cabendo, ainda, ao advogado constituído pela parte, nos termos do art. 455 do C.P.C., informar ou intimar cada testemunha, por si arrolada, para participar da audiência virtual.

Ciente de que a não comprovação da intimação da testemunha pelo advogado, assim como a ausência das mesmas à audiência, será interpretado como desistência da prova testemunhal.

Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Na audiência será tentada a conciliação e, caso não haja sucesso, logo em seguida, será realizada a instrução com, inicialmente, o depoimento pessoal das partes, o que importará a ausência injustificada de qualquer delas, em pena de confesso (art. 385, § 1º do C.P.C.).

Ato contínuo, serão ouvidas as testemunhas arroladas.

Finalmente, FICAM ainda as partes AMPLAMENTE EXORTADAS à realização de TRANSAÇÃO no presente feito, como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil – o que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

INTIMEM as partes e advogados desta decisão.

Cientificar as partes que dúvidas podem ser apresentadas através do número celular funcional, do cartório: (83) 99144-7733 (c/ whatsap) ou através do endereço eletrônico: [email protected].

CUMPRA COM URGÊNCIA – audiência designada.

João Pessoa, 30 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
30/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:18

Outras Decisões
27/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
25/04/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:25

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 02:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:23

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 01:23

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.)
23/03/2024 09:12

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:25

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003 AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Vistos, etc.

O gabinete anotou a gratuidade judiciária deferida no sistema de custas do TJ/PB nesta data.

Ao cartório para impulsionar o feito, cumprindo a integralidade do ato judicial de ID: 86395206.

Intimações e expedientes necessários.

CUMPRA.

João Pessoa, 05 de março de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
05/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA (*80.***.*16-34).
01/03/2024 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *80.***.*16-34 (AUTOR).
01/03/2024 14:55

Determinada a citação de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (REU)
26/02/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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