22/09/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
27/03/2024 01:23

Decorrido prazo de EDISIO SOUTO ADVOCACIA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Alíquota] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0848054-54.2018.8.15.2001 IMPETRANTE: EDISIO SOUTO ADVOCACIA IMPETRADO: SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
04/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:23

Determinada diligência
04/03/2024 14:30

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2024 15:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:48

Recebidos os autos
02/02/2024 08:48

Juntada de Certidão de prevenção
13/09/2023 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 11:22

Determinada diligência
30/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:17

Juntada de provimento correcional
24/02/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 11:08

Juntada de Petição de comunicações
22/12/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 23:56

Juntada de provimento correcional
25/07/2022 17:01

Concedida a Segurança a EDISIO SOUTO ADVOCACIA - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (IMPETRANTE)
10/12/2020 13:22

Conclusos para despacho
10/12/2020 11:24

Juntada de Petição de parecer
25/11/2020 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 20:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 13:56

Conclusos para despacho
29/01/2019 02:13

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 28/01/2019 23:59:59.
17/12/2018 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2018 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 17:47

Expedição de Mandado.
12/12/2018 17:47

Expedição de Mandado.
11/12/2018 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2018 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2018 14:32

Outras Decisões
11/12/2018 14:17

Conclusos para despacho
10/12/2018 16:13

Expedição de Mandado.
10/12/2018 16:13

Expedição de Mandado.
10/12/2018 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 15:18

Concedida a Medida Liminar
25/10/2018 16:55

Conclusos para decisão
24/09/2018 12:43

Juntada de Petição de informações prestadas
06/09/2018 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 11:49

Conclusos para decisão
31/08/2018 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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