TJPB - 0855226-71.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 08:33
Juntada de Certidão
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27/03/2025 11:39
Juntada de Ofício
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15/02/2025 01:46
Decorrido prazo de VANIA LUCIA ALVES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:47
Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 07/02/2025 23:59.
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18/12/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 11:15
Suscitado Conflito de Competência
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07/06/2024 13:47
Conclusos para despacho
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20/05/2024 12:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/05/2024 20:03
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/05/2024 20:03
Declarada incompetência
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18/04/2024 19:34
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 21:30
Determinada diligência
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19/03/2024 16:29
Conclusos para decisão
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19/03/2024 15:30
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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06/03/2024 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855226-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos à Ação Monitória.
João Pessoa-PB, em 4 de março de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/03/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 20:29
Desentranhado o documento
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04/03/2024 20:29
Cancelada a movimentação processual
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04/03/2024 18:01
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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07/02/2024 12:11
Juntada de Petição de certidão
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23/01/2024 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/10/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 15:23
Determinada diligência
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05/10/2023 12:01
Conclusos para despacho
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05/10/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (08.***.***/0001-35).
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02/10/2023 14:46
Determinada diligência
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02/10/2023 08:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/10/2023 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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