TJPB - 0000701-57.2016.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 10:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/10/2022 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2022 15:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/10/2022 22:44
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2022 07:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 07:09
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 19:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2022 19:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/09/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 10:21
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 10:21
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2022 10:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
08/08/2022 09:29
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 08:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2022 09:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
08/06/2022 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2022 09:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/05/2022 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 11:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/05/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 11:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/05/2022 09:00
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 08:50
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 08:33
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 12:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/08/2022 09:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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11/02/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 11:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/02/2022 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
03/12/2021 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2021 14:40
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
26/11/2021 20:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 20:14
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
22/11/2021 07:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 07:36
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
17/11/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 17:50
Juntada de Petição de Cota-2021-0001666801.pdf
-
16/11/2021 07:29
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 07:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2021 07:12
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 07:12
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 12:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2022 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
03/08/2021 12:56
Outras Decisões
-
02/08/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 10:05
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 12:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
21/07/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA-PB. 1ª VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000701-57.2016.815.0211.
A MM.
JUÍZA DE DIREITO DRA.
FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, EM VIRTUDE DE LEI, ETC.
FAZ SABER A JOSÉ MARCOS DA SILVA, “ALCUNHA GILMAR” BRASILEIRO, AMASIADO, AGRICULTOR, NATURAL DE ITAPORANGA-PB, NASCIDO AOS 03/06/1983, FILHO DE MARIA DA SILVA, COM ENDERECO NA TRAVESSA FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA, SN, BAIRRO ARISTIDES, IGARACY-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA PROCESSAM-SE EM SEU DESFAVOR OS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, PAR. 2, II e IV DO CODIGO PENAL, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO, C/C, AINDA, OS ARTS. 1º, I, DA LEI Nº 8.072/1990.
E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A MM.
JUIZA DE DIREITO, EXPEDIR O PRESENTE EDITAL A FIM DE CITAR O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS.
NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPORANGA-PB, AOS 25.05.2021.
EU, DENISE DE SOUSA LEITE,TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
MM.
JUÍZA FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO. -
20/07/2021 09:10
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 09:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 01:33
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 00:09
Publicado Edital em 27/05/2021.
-
26/05/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
26/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA-PB. 1ª VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000701-57.2016.815.0211.
A MM.
JUÍZA DE DIREITO DRA.
FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, EM VIRTUDE DE LEI, ETC.
FAZ SABER A JOSÉ MARCOS DA SILVA, “ALCUNHA GILMAR” BRASILEIRO, AMASIADO, AGRICULTOR, NATURAL DE ITAPORANGA-PB, NASCIDO AOS 03/06/1983, FILHO DE MARIA DA SILVA, COM ENDERECO NA TRAVESSA FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA, SN, BAIRRO ARISTIDES, IGARACY-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA PROCESSAM-SE EM SEU DESFAVOR OS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, PAR. 2, II e IV DO CODIGO PENAL, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO, C/C, AINDA, OS ARTS. 1º, I, DA LEI Nº 8.072/1990.
E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A MM.
JUIZA DE DIREITO, EXPEDIR O PRESENTE EDITAL A FIM DE CITAR O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS.
NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPORANGA-PB, AOS 25.05.2021.
EU, DENISE DE SOUSA LEITE,TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
MM.
JUÍZA FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO. -
25/05/2021 12:31
Expedição de Edital.
-
20/04/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 12:06
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 16:07
Juntada de Petição de cota
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17/03/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 08:41
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 08:40
Ato ordinatório praticado
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
09/10/2020 11:12
Processo migrado para o PJe
-
02/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
02/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2020 11:14 TJEIT08
-
02/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2020 NF 50/20
-
01/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2020
-
08/06/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/06/2020 MINISTERIO PUBLIC
-
15/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2020
-
03/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2019
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25/11/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 25: 11/2019
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01/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 01: 10/2019
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
16/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 05/2019 RESPOSTAS
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19/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 02/2019 OFICIO ENTREGUE PARA POSTAGEM
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22/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 11/2018
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02/08/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 08/2018
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29/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 04/2018
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21/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2018
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05/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2018
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29/01/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 01/2018
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12/12/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/12/2017
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17/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2017
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11/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2017
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27/09/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 09/2017
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18/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 08/2017
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14/08/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 02/2017 JOSE MARCOS DA SILVA
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13/02/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 13: 02/2017
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06/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2017
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16/01/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 01/2017
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24/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/10/2016
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20/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2016
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20/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2016
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19/10/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 10/2016 TJEITD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2016
Ultima Atualização
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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