21/08/2025 19:07

Determinada Requisição de Informações
18/08/2025 20:17

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
18/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805672-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte executada vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, que há excesso de execução.

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos as partes foram intimadas, a fim que se manifestassem acerca de tal planilha.

Após as manifestações, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos, onde consta que o total da condenação de acordo com o determinado no acórdão é de R$3.778,47 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Ato contínuo, observando que o executado efetuou o depósito da quantia de R$3.818,50 (três mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), restando um saldo remanescente de R$40,03 (quarenta reais e três centavos).

Analisando o pedido de execução de sentença, observa-se que a parte exequente alega o débito de R$7.545,20 (sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

Apesar da manifestação apresentada pela parte exequente, observa-se que a Contadoria Judicial efetuou os cálculos levando em consideração os termos da condenação determinados no acórdão de id. 79946325.

Sendo assim, analisando os cálculos apresentados evidente o excesso na execução apresentada pelo exequente, assistindo razão ao executado.

Nesse sentido, nota-se que ainda existe um saldo remanescente na quantia de R$40,03 (quarenta reais e três centavos), que devem ser ressarcidos ao executado.

Ante o exposto, homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais os cálculos apresentados pela contadoria judicial, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos.

Ato contínuo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para reconhecer o excesso de execução e, por conseguinte, fixar o valor da execução em R$3.778,47 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Levando em consideração o depósito efetuado que se consubstanciam na quantia de R$3.818,50 (três mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), entendo que deve ser devolvido ao executado a quantia de R$40,03 (quarenta reais e três centavos).

Autorizo desde já a expedição dos competentes alvará.

Em última análise, determino que proceda a escrivania com o cálculo das custas finais, bem como, a expedição de sua guia, e imediatamente após, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento.

P.I.

JOÃO PESSOA, data da assin atura digital.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 12:52

Deferido o pedido de
03/07/2025 12:52

Determinada diligência
03/07/2025 12:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:45

Determinada diligência
29/04/2025 19:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:28

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:31

Determinada diligência
02/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:30

Recebidos os autos
25/03/2025 20:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.
25/03/2025 20:30

Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2024 20:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 18:03

Determinada Requisição de Informações
24/09/2024 18:03

Determinada diligência
09/08/2024 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:09

Juntada de Alvará
20/06/2024 15:08

Juntada de Alvará
19/06/2024 16:19

Expedido alvará de levantamento
19/06/2024 16:19

Determinada diligência
23/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:23

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2024 23:59.
24/03/2024 18:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 01:07

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:15

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:30

Recebidos os autos
29/09/2023 10:30

Juntada de Certidão de prevenção
16/06/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2022 02:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 17:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 23:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:58

Juntada de Petição de apelação
22/04/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:51

Julgado improcedente o pedido
22/04/2022 08:48

Conclusos para despacho
01/12/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
03/06/2021 16:05

Conclusos para despacho
06/03/2021 01:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:34

Juntada de Petição de informações prestadas
07/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 02:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 09:38

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 18:10

Juntada de Petição de réplica
20/07/2020 17:27

Juntada de Petição de contestação
23/06/2020 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 15:16

Conclusos para despacho
29/05/2020 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2020 02:41

Decorrido prazo de OSVALDO BORGES PATRICIO FILHO em 16/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:01

Conclusos para despacho
29/01/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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