TJPB - 0008980-49.1996.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 00:08
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 00:07
Juntada de informação
-
07/05/2025 23:49
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 19:18
Determinado o arquivamento
-
07/05/2025 19:18
Determinada diligência
-
07/05/2025 19:18
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 15:05
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
07/05/2025 15:05
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/05/2025 09h trib juri.
-
07/05/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 17:05
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:58
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:35
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 12:05
Juntada de informação
-
05/05/2025 12:03
Juntada de informação
-
02/05/2025 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2025 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2025 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 09:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2025 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 08:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2025 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 08:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2025 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 08:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2025 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 08:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2025 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 07:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/04/2025 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 12:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/04/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 12:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/04/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 12:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/04/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 09:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/04/2025 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 09:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/04/2025 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 07:15
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 07:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 07:02
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 06:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 06:33
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 14:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 13:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 13:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 12:54
Juntada de informação
-
24/04/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 12:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 11:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 11:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 11:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 11:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 11:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 11:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2025 09:01
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2025 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2025 08:59
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 15:26
Juntada de informação
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 13:35
Juntada de documento de comprovação
-
22/04/2025 02:43
Publicado Expediente em 22/04/2025.
-
20/04/2025 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
16/04/2025 13:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/04/2025 13:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/04/2025 11:18
Juntada de Carta precatória
-
16/04/2025 11:00
Juntada de Carta precatória
-
16/04/2025 10:54
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2025 10:52
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
21/02/2025 18:24
Outras Decisões
-
08/12/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 21:01
Decorrido prazo de ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS em 27/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:48
Juntada de Petição de cota
-
17/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 00:42
Publicado Edital em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA Do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR. brasileiro, filho de Severino Dantas da Silva e Maria Soares de Brito, natural de Brejo do Cruz/PB, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da sentença de pronuncia como incurso nos termos do art. 121, § 2º, inciso II e IV, do CP, para que seja oportunamente submetido a julgamento pela instituição do Tribunal do Júri nos autos da ação penal Processo n.º 0008980-49.1996.8.15.0141, que tramita neste(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, tendo como vítima RENILTON ARAUJO SALDANHA.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.1ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, 11 de março de 2024.
Eu, Elane Cristina Vieira Carneiro, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Mário Guilherme Leite de Moura.
Juiz(a) de Direito -
11/03/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:35
Expedição de Edital.
-
19/02/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 07:35
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 19:47
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2023 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2023 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 14:46
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
21/10/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:47
Proferida Sentença de Pronúncia
-
13/09/2023 17:03
Juntada de provimento correcional
-
12/06/2023 14:59
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 23:41
Juntada de Petição de cota
-
10/05/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 11:44
Juntada de Ofício
-
15/08/2022 04:14
Juntada de provimento correcional
-
01/05/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2022 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/06/2021 13:11
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2021 13:08
Processo migrado para o PJe
-
01/12/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
-
01/12/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2020 NF 95/20
-
01/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 12/2020 10:16 TJECR93
-
03/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2020
-
03/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2020
-
29/10/2019 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 29: 10/2019 BREJO DO CRUZ 00000125319968150101
-
29/10/2019 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 29: 10/2
-
11/12/1996 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por editalSEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR
-
09/08/1996 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/08/1996 00:00
Recebida a denúncia contra SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR (REU)
-
09/08/1996 00:00
Recebida a denúncia contra SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR (REU)
-
09/08/1996 00:00
Recebida a denúncia contra SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR (REU)
-
30/07/1996 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/1996
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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