TJPB - 0868971-21.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 10:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0868971-21.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDVAL NOGUEIRA DE FREITAS REU: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, DEFIRO a gratuidade judiciária solicitada pela autora na inicial, nos termos do art. 98 do CPC, isentando-a ao pagamento das custas processuais.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e Registrada Eletronicamente.
Intime-se.
Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
08/03/2024 09:58
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 09:57
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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08/03/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2024 14:53
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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05/03/2024 13:06
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 11:15
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/03/2024 11:12
Juntada de Termo de audiência
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04/03/2024 15:57
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2024 16:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/01/2024 16:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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10/01/2024 09:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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14/12/2023 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2023 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2023 16:53
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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14/12/2023 16:53
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
11/12/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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