07/01/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
03/01/2025 22:15

Determinado o arquivamento
03/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0801751-40.2022.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ART. 485, VIII, DO CPC.

Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação, a extinção do processo é medida que se impõe, independentemente de oitiva da parte ré.

Vistos.

Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada pela ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em face de JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, todos devidamente qualificados, alegando as razões de fato e de direito contidas na inicial.

Ajuizada a demanda, sobreveio informação de óbito do réu.

Intimada, a parte autora requereu a suspensão da ação e, em seguida peticionou requerendo a desistência, antes da habilitação de possíveis herdeiros (id. 103542791).

Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, VIII, do CPC.

Por oportuno, registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC/2015, sendo desnecessária a intimação do réu para anuir o pedido de desistência requerido, haja vista que este não integrou a relação processual, pois sequer foi citado em razão do óbito.

Ademais, a exequente apresentou o pedido bem anterior à fase de julgamento da ação, cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC/2015.

Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela autora é medida que se impõe.

Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc.

VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos.

Custas processuais já recolhidas.

Sem honorários, tendo em vista que o executado, por não integrar a relação processual, não constituiu advogado.

Efetuado o levantamento da restrição inserida no veículo, conforme extrato anexo.

P.

I.

C.

Arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
18/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:17

Extinto o processo por desistência
18/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0801751-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que em ocorrendo o falecimento da parte promovente no curso do processo, deve proceder-se na forma do que dispõe o art. 110 e art. 313, ambos do CPC.

Sendo assim, ante o falecimento da parte promovente, SUSPENDO O PROCESSO até a conclusão do pedido de habilitação dos sucessores.

Assim, determino ao cartório que: 1.

INTIME-SE o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de óbito, informar acerca da existência de inventário em nome do falecido e sobre a existência de outros sucessores.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 13:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801751-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para se manifestar sobre a diligência do ID 101210082, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
01/10/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 21:52

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 09:27

Expedição de Mandado.
17/09/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:01

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0801751-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido ao id. 99840328 para conceder o prazo suplementar requerido pelo autor.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
11/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:11

Deferido o pedido de
11/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:30

Juntada de informação
06/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801751-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
22/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:33

Determinada diligência
22/08/2024 11:33

Deferido o pedido de
20/08/2024 21:48

Conclusos para decisão
20/08/2024 21:48

Juntada de informação
16/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:42

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0801751-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação ao id. 93372499.

Determino ao cartório que desabilite os advogados anteriores, para constar exclusivamente ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23733-A, para quem deverá dirigir todas as intimações.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
09/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:43

Concedida a substituição/sucessão de parte
09/08/2024 10:43

Deferido o pedido de
09/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
27/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0801751-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro parcialmente o pedido feito ao id. 90852610 e concedo o prazo adicional, improrrogável, de 10 dias para recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:54

Determinada diligência
07/06/2024 07:54

Deferido em parte o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR)
21/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 20:01

Conclusos para despacho
01/05/2024 20:01

Juntada de informação
27/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801751-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
10/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:33

Deferido o pedido de
10/04/2024 10:33

Determinada diligência
10/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:24

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:41

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801751-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre a certidão do ID 83917261, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 8 de março de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
08/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2023 11:19

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 12:00

Expedição de Mandado.
20/11/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:08

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:07

Juntada de informação
31/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 00:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/08/2023 23:59.
29/07/2023 09:57

Deferido em parte o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
29/07/2023 01:25

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:35

Deferido em parte o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
21/07/2023 06:22

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 23:53

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:58

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:31

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:24

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 27/03/2023 23:59.
10/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 21:24

Conclusos para decisão
28/03/2023 01:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 20/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:12

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:32

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 23:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:41

Determinada diligência
16/02/2023 12:41

Concedida a substituição/sucessão de parte
15/02/2023 22:35

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 01:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:05

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/10/2022 23:59.
09/09/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 23:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 23:33

Juntada de informação
09/06/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/05/2022 21:18

Expedição de Mandado.
30/05/2022 11:17

Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 11:33

Conclusos para despacho
11/02/2022 05:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 18:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (07.***.***/0001-10).
19/01/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 0824583-72.2019.8.15.2001

Carlos Bezerra dos Santos

Ildo Ribeiro da Silva

Advogado: Sara Juliana Leite Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2019 12:52

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