TJPB - 0801070-66.2023.8.15.0051

14/08/2024 01:51

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 13/08/2024 23:59.

24/07/2024 11:33

Arquivado Definitivamente

24/07/2024 11:33

Transitado em Julgado em 24/07/2024

24/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento

24/07/2024 09:10

Processo Desarquivado

23/07/2024 22:51

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

10/07/2024 09:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2024 09:18

Juntada de Certidão

06/07/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024 01:28

Decorrido prazo de GANIA NERINE EGIDIO ANDRADE BARBOSA em 04/07/2024 23:59.

17/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 20:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2024 13:05

Recebidos os autos

11/05/2024 13:05

Juntada de Certidão de prevenção

11/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de GANIA NERINE EGIDIO ANDRADE BARBOSA em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 20:24

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 19/12/2023 23:59.

19/12/2023 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2023 09:03

Conclusos para julgamento

06/12/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 09:53

Julgado procedente o pedido

12/11/2023 11:30

Conclusos para despacho

12/11/2023 11:30

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2023 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo

26/10/2023 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC

26/10/2023 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/10/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

26/10/2023 07:01

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 17/10/2023 23:59.

21/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 11:20

Recebidos os autos.

04/09/2023 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

04/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

02/08/2023 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 00:12

Distribuído por sorteio