06/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ANA PAULA ARAUJO RIBEIRO DA COSTA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 19:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:03

Juntada de Alvará
27/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:39

Indeferido o pedido de ANA PAULA ARAUJO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *73.***.*50-57 (EXEQUENTE)
09/05/2024 21:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:56

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:13

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0836439-91.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: ANA PAULA ARAUJO RIBEIRO DA COSTA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Vistos etc.

Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico, no modelo eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistindo outros requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/04/2024 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/04/2024 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 07:17

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA PAULA ARAUJO RIBEIRO DA COSTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:57

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836439-91.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA PAULA ARAUJO RIBEIRO DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/03/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:25

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2023 04:13

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2023 13:14

Juntada de Petição de contestação
09/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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