TJPB - 0821580-46.2018.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEANE FERREIRA DE MELO

Advogados

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA

OAB: 17301/PB

CPF *50.***.*64-26

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB: 17281/PB

CPF *70.***.*49-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 14:20

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 11/08/2024 18:35

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 13:18

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 08/04/2024 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 27/03/2024 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 00:44

    Publicado Decisão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0821580-46.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Defiro o pedido de habilitação constante no ID 62408537.

    Atualizações necessárias.

    Trata-se de Execução Individual Definitiva de Sentença Coletiva distribuída por dependência ao Mandado de Segurança nº 0802376-59.2005.8.15.000, impetrado pela Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba contra ato praticado pelo Secretário de Administração do Estado da Paraíba, que tramita perante o Tribunal Pleno do TJPB.

    A presente execução foi proposta por Joseane Ferreira de Melo.

    A ação foi despachada, inicialmente, de forma equivocada, como sendo ação ordinária, pelo que a parte promovida foi citada e apresentou contestação.

    Impugnação à contestação acostada. É o que importa relatar.

    Analisando detalhadamente o feito, de início comprova-se que os autos foram distribuídos perante o TJPB, haja vista que a exordial foi endereçada ao Des.

    José Ricardo Porto.

    Da documentação acostada na peça de ingresso, entende-se que, a inicial se tratava de uma petição de cumprimento individual de sentença atravessada nos autos do MS nº 0802376-59.2005.8.15.000, pelo que foi determinado pelo Relator, Des.

    Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que fosse a mesma desentranhada e enviada para a Gerência de Protocolo e Distribuição para as providências necessárias (ID 13689214 - Pág. 5).

    Em atendimento ao despacho, sobredita Gerência distribuiu a petição classificando-a como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, criando para ela autos próprios, registrado sob o nº 0001504-57.2017.8.15.000, com prevenção do Des.

    Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 13689214 - Pág. 7).

    Após isso, os autos apareceram inexplicavelmente nesta unidade judiciária.

    Observa-se, para tanto, que as peças e documentos acostados passaram pelo procedimento de migração para o sistema PJe, tendo em vista a assinatura eletrônica no final de cada página, o que nos faz crer que o processo foi remetido para o 1º grau por engano.

    Isto posto, devolvam-se os autos ao 2º grau, especialmente para o gabinete do Des.

    Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, advertindo que o número originário do caderno processual é 0001504-57.2017.8.15.000.

    Dê-se ciência às partes, em cinco dias.

    P.

    I.

    Cumpra-se COM URGÊNCIA.

    Remetam-se com as nossas homenagens.

    João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito

  • 15/03/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:54

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 15/03/2024 10:54

    Deferido o pedido de

  • 14/03/2024 15:12

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 20/09/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 13/10/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 08:27

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/07/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 00:28

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 00:27

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 18:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2020 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/10/2019 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 10:30

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/06/2019 02:40

    Decorrido prazo de TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA em 28/05/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2018 15:09

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 13:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2018 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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