TJPB - 0800038-68.2016.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 20:06
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/03/2025 16:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/03/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 01:09
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 01:09
Processo Desarquivado
-
10/12/2024 01:09
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 01:09
Processo Desarquivado
-
05/12/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 00:27
Decorrido prazo de VANESSA MAYARA VIEIRA RODRIGUES *83.***.*85-40 em 29/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 18:49
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 14:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/11/2024 22:45
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 12:50
Recebidos os autos
-
01/11/2024 12:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
01/11/2024 12:50
Realizado cálculo de custas
-
23/10/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 07:28
Juntada de documento de comprovação
-
15/10/2024 23:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/10/2024 23:10
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 22:55
Juntada de documento de comprovação
-
14/10/2024 09:43
Juntada de Alvará
-
02/09/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 01:04
Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:04
Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:04
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 23/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 00:50
Decorrido prazo de VANESSA MAYARA VIEIRA RODRIGUES *83.***.*85-40 em 03/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:35
Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 11/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:28
Publicado Sentença em 19/03/2024.
-
19/03/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800038-68.2016.8.15.0181 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Duplicata] EXEQUENTE: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA.
EXECUTADO: VANESSA MAYARA VIEIRA RODRIGUES *83.***.*85-40.
Vistos, etc.
Em embargos de declaração de id. 74937245, a exequente suscita a existência de contradição no julgado.
Ao final, requer o seguimento e provimento dos embargos.
Intimada, a parte executada não se manifestou nos autos. É o relatório.
Decido.
De início, cumpre asseverar que os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela sentença ou acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535).
Assim, não se prestam para reexaminar, em regra, atos decisórios alegadamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais.
Analisando o decisum em questão, verifico que houve, de fato, contradição quanto à indicação da parte responsável para recolher o pagamento das custas, uma vez que o acordo homologado nos autos estabelece que havendo eventual recolhimento de custas judiciais, a mesma seria de responsabilidade da Executada.
Diante do exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para estabelecer o que segue: "Custas devidas pela parte executada, conforme estabelecido no acordo de Id 74385285".
Publicado e registrado eletronicamente.
Intimem-se.
GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.
Juiz(a) de Direito -
16/03/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para decisão
-
20/08/2023 00:55
Decorrido prazo de VANESSA MAYARA VIEIRA RODRIGUES *83.***.*85-40 em 18/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 23:22
Juntada de Ofício
-
18/07/2023 21:13
Juntada de Ofício
-
19/06/2023 13:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/06/2023 11:50
Juntada de Alvará
-
16/06/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 12:46
Juntada de Ofício
-
14/06/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
13/06/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 11:47
Juntada de Ofício
-
07/06/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 10:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/05/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 08:48
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 12:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/03/2023 18:34
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 14:13
Decorrido prazo de VANESSA MAYARA VIEIRA RODRIGUES *83.***.*85-40 em 10/02/2023 23:59.
-
31/12/2022 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2022 09:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/12/2022 08:08
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/12/2022 08:08
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 10:01
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 00:25
Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 00:25
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 00:19
Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA em 23/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2022 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:52
Outras Decisões
-
31/10/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 14:03
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 01:23
Decorrido prazo de VANESSA MAYARA VIEIRA RODRIGUES *83.***.*85-40 em 14/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 10:48
Juntada de Petição de certidão
-
10/08/2022 18:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/06/2022 04:06
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 08/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 04:06
Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA em 08/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 04:06
Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 08/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 23:49
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 01:52
Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 01:52
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 01:52
Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 30/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 09:32
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2022 15:29
Juntada de Informações
-
08/01/2022 08:40
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
25/10/2021 06:22
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 16:57
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 01:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2021 01:43
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
02/09/2021 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2021 11:26
Juntada de diligência
-
25/08/2021 10:41
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 10:38
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 08:20
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 05:02
Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA em 17/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 05:02
Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 17/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 05:02
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 17/05/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 01:37
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 30/04/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 01:37
Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 30/04/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 01:37
Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA em 30/04/2021 23:59:59.
-
29/04/2021 07:53
Juntada de Petição de certidão
-
15/04/2021 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 22:11
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 10:57
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 22:33
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2021 19:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2021 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
29/05/2020 10:10
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 20:30
Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 25/05/2020 23:59:59.
-
15/04/2020 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
05/09/2019 15:27
Conclusos para despacho
-
13/06/2019 16:06
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2019 14:34
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 09:47
Conclusos para despacho
-
27/02/2019 09:45
Juntada de Certidão
-
03/10/2018 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
21/05/2018 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2018 14:32
Conclusos para despacho
-
23/11/2017 13:41
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2017 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2017 08:00
Conclusos para despacho
-
25/07/2017 09:55
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2016 14:20
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2016 14:19
Expedição de Mandado.
-
23/06/2016 17:43
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2016 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2016 09:58
Conclusos para despacho
-
12/01/2016 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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