01/09/2025 00:41

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800076-41.2024.8.15.0071 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: GENILDA URSULINO DA SILVA EXECUTADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Suspenda-se o presente feito, até o julgamento do processo nº 0800700-56.2025.8.15.0071.

Intime-se.

Cumpra-se.

Areia-PB, data de validação do sistema.

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
28/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800700-56.2025.8.15.0071
27/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:02

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800076-41.2024.8.15.0071 EXEQUENTE: GENILDA URSULINO DA SILVA EXECUTADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Na petição de ID 115937804, a parte autora requer "sejam anexas aos autos os resultados das pesquisas cima descritas para que a exequente possa se pronunciar a respeito e requerer o que for pertinente".(in verbis).

Ocorre que todos os resultados já se encontram anexados à decisão de ID 113933370.

Sendo assim, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito
06/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GENILDA URSULINO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:10

Publicado Decisão em 17/06/2025.
18/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800076-41.2024.8.15.0071 EXEQUENTE: GENILDA URSULINO DA SILVA EXECUTADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Inexitosas as tentativas de bloqueio de valores do executado, através do SISBAJUD, o exequente requereu, na petição de ID 113613405, a pesquisa junto ao INFOJUD e ao RENAJUD, no intuito de localizar outros bens e valores penhoráveis de titularidade do executado; a restrição do seu crédito através do SERASAJUD; a consulta junto ao CCS, a fim de verificar a existência de outros CNPJ ou CPF (sócios ocultos ou testas de ferro) relacionados com os executados; consulta ao sistema SNIPER, a fim de identificar relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, bem como de identificar grupos econômicos; e consulta ao INFOSEG com o intuito de obter informações atualizadas dos sócios – inclusive, os eventuais sócios ocultos ou de fato. 1 – Quanto ao pedido de pesquisa junto ao INFOJUD, procedi, nesta data, à consulta, conforme comprovante anexo. 2 – Procedi, também, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, conforme protocolo anexo. 3 – Quanto à inclusão do nome do executado nos cadastros do SERASA, o art. 782, do CPC, permite que o juiz, a requerimento da parte, proceda à inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, devendo referida inscrição ser imediatamente cancelada caso seja efetuado o pagamento ou extinta a execução, por qualquer outro motivo.

Tal medida revela-se apropriada e útil ao fim ao qual se propõe, e à fase em que se encontra a lide, pelo que, procedi, nesta data, à negativação do nome do executado através do sistema SERASAJUD (protocolo anexo). 4 – Procedi, também, a pesquisa junto ao sistema SNIPER: 5 – Já no que diz respeito aos sistemas CCS-Bacen, indefiro o pedido de pesquisa.

O sistema do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS - Bacen), não congrega dados de valores, de movimentação bancária ou saldos em contas, sendo que sua criação se deu com o escopo de facilitar a investigação de ilícitos penais, em cumprimento ao art. 3º da Lei n º 10.701/2003, que acrescentou o art. 10-A à Lei º 9.613/98 ( Lei de Lavagem de Dinheiro).

Ademais, tal sistema não se encontra disponível no Corporativo - Sistema de Controle de Acesso - do CNJ. 6 – Por fim, quanto à consulta junto ao INFOSEG, o referido sistema disponibiliza informações, seja da pessoa jurídica ou física, constantes do cadastro junto à Receita Federal, pelo que o seu objeto encontra-se abrangido pela consulta ao sistema INFOJUD.

Logo, indefiro o referido pedido.

Intime-se o exequente, para conhecimento da presente decisão, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Saliente-se que os referidos documentos encontram-se protegidos pelo sigilo fiscal, e a sua divulgação indevida estarão sujeitas às sanções legais.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
13/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:51

Deferido em parte o pedido de GENILDA URSULINO DA SILVA - CPF: *45.***.*13-58 (EXEQUENTE)
30/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:19

Juntada de documento de comprovação
26/04/2025 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de GENILDA URSULINO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:59

Publicado Decisão em 24/03/2025.
26/03/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:47

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de EDINANDO JOSE DINIZ em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:00

Juntada de documento de comprovação
22/01/2025 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/12/2024 23:59.
30/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:10

Juntada de cálculos
18/10/2024 11:11

Outras Decisões
08/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:57

Recebidos os autos
11/06/2024 11:57

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 01:35

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:49

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 01:25

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 09:19

Conclusos para julgamento
08/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo de GENILDA URSULINO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/01/2024 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 12:06

Determinada a citação de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-47 (REU)
29/01/2024 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDA URSULINO DA SILVA - CPF: *45.***.*13-58 (AUTOR).
25/01/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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