TJPB - 0803441-36.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
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23/05/2024 07:47
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 12:05
Juntada de Alvará
-
22/05/2024 12:05
Juntada de Alvará
-
16/05/2024 01:19
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 01:19
Publicado Despacho em 23/04/2024.
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23/04/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0803441-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.
Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).
Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).
Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.
Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.
Prazo de cinco dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
19/04/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 18:15
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 18:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/04/2024 17:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/04/2024 17:43
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
06/04/2024 00:43
Decorrido prazo de MARCELO LUIZ GONDIM DE MEDEIROS em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:43
Decorrido prazo de TERESA NEWMAN DE SOUZA GONDIM DE MEDEIROS em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 00:42
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/04/2024 23:59.
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20/03/2024 01:04
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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20/03/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803441-36.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: MARCELO LUIZ GONDIM DE MEDEIROS, TERESA NEWMAN DE SOUZA GONDIM DE MEDEIROS PROMOVIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
18/03/2024 11:20
Julgado procedente em parte do pedido
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15/03/2024 17:38
Conclusos para despacho
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15/03/2024 17:38
Juntada de Projeto de sentença
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06/03/2024 10:35
Conclusos ao Juiz Leigo
-
06/03/2024 10:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/03/2024 10:26
Juntada de Petição de contestação
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05/03/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
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03/02/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 17:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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23/01/2024 21:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/01/2024 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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