24/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AMORIM PACHECO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de JOAO RODOLFO CAVALCANTI ANDRADE DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:54

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:14

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:32

Determinada Requisição de Informações
20/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801821-91.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:56

Decorrido prazo de THIAGO NOBREGA CARDOSO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2024 10:27

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:19

Deferido o pedido de
04/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801821-91.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 20 de março de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 07:02

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:04

Desentranhado o documento
14/03/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 12:03

Expedição de Mandado.
25/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 09:34

Juntada de Ofício
12/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 07:00

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 08:27

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 14:53

Conclusos para despacho
15/10/2022 14:53

Juntada de Informações
09/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 00:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:05

Conclusos para despacho
08/02/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 09:45

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/05/2021 22:42

Expedição de Mandado.
02/05/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:14

Conclusos para despacho
05/04/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 13:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/03/2021 17:34

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 01:19

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 23:27

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 01:47

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 10:03

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 01:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AMORIM PACHECO em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:12

Decorrido prazo de JOAO RODOLFO CAVALCANTI ANDRADE DE ARAUJO em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 02:54

Decorrido prazo de LUCIANA MORAIS DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 02:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 10:09

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 15:58

Juntada de Petição de diligência
09/02/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 13:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/02/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/02/2021 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 14:07

Juntada de Petição de diligência
02/02/2021 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2021 14:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/02/2021 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 13:29

Juntada de Petição de diligência
30/01/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2021 10:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:36

Expedição de Mandado.
28/01/2021 11:33

Expedição de Mandado.
28/01/2021 11:30

Expedição de Mandado.
28/01/2021 11:26

Expedição de Mandado.
28/01/2021 11:23

Expedição de Mandado.
28/01/2021 11:17

Expedição de Mandado.
27/01/2021 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2021 16:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/01/2021 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2021 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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