16/06/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 02:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:52

Juntada de cálculos
16/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:57

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 07:07

Juntada de Alvará
13/05/2025 09:05

Juntada de documento de comprovação
08/05/2025 15:40

Juntada de Alvará
05/05/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
05/05/2025 10:36

Juntada de cálculos
27/03/2025 06:22

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
24/12/2024 11:40

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:26

Recebidos os autos
12/11/2024 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
12/11/2024 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação
01/11/2024 18:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:08

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0800757-69.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA DA PAIXAO GOMES EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/10/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:03

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:48

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800757-69.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: MARIA DA PAIXAO GOMES.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
27/09/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO GOMES em 10/09/2024 23:59.
09/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:36

Recebidos os autos
20/06/2024 10:36

Juntada de Certidão de prevenção
15/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 01:58

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:16

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 11:01

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 01:03

Publicado Sentença em 27/03/2024.
27/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:05

Decretada a revelia
25/03/2024 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 07:12

Conclusos para decisão
05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/03/2024 23:59.
02/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2024 09:23

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (REU)
02/02/2024 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PAIXAO GOMES - CPF: *80.***.*87-00 (AUTOR).
01/02/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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