04/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801748-23.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Irredutibilidade de Vencimentos, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: JULLIHERME DA SILVA VICENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA da parte promovente para, em 5 dias, manifestar-se.

Advogado(s) do reclamante: VANDERLY PINTO SANTANA, PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 2 de setembro de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:17

Juntada de RPV
18/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:38

Outras Decisões
30/08/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 22:00

Juntada de provimento correcional
12/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:27

Decorrido prazo de JULLIHERME DA SILVA VICENTE em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:18

Determinado o arquivamento
07/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:15

Recebidos os autos
05/02/2024 16:15

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2023 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2023 10:09

Juntada de Petição de apelação
30/01/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 07:26

Conclusos para julgamento
12/09/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:00

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 16:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2022 07:14

Expedição de Mandado.
30/06/2022 05:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2022 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800414-75.2024.8.15.0051

Rosa de Oliveira Lacerda

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0800250-13.2024.8.15.0051

Maria Nilza Pereira

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801330-46.2023.8.15.0051

Helena Mendes Roberto

Chubb Seguros Brasil S.A

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0800528-72.2024.8.15.0161

Francisco Lima Basilio

Banco Bradesco

Advogado: Jose Matheus Freitas Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800528-72.2024.8.15.0161

Francisco Lima Basilio

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 23:34

Exibir Processo