04/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0018709-18.2014.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] EXEQUENTE: LUZINETE FRAGA SIQUEIRA EXECUTADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, ORLY COM E IMPORTACOES LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA DESPACHO Vistos, etc.

Efetuei a inclusão, nos presentes autos, da pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 16.***.***/0001-56, em razão da sucessão empresarial evidenciada no documento de ID 116750564.

Embora a parte executada tenha informado que a denominação social atual da empresa é Stellantis Automóveis Brasil Ltda., verifica-se que, no sistema do PJe, ainda consta cadastrada sob a razão social Fiat Automóveis S.A., competindo à parte interessada requerer a regularização do registro junto à DITEC do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Intime-se, em seguida, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação de cumprimento da obrigação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 22:07

Conclusos para decisão
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ORLY COM E IMPORTACOES LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 10:24

Determinada diligência
07/07/2025 10:24

Deferido o pedido de
30/06/2025 18:01

Conclusos para decisão
28/06/2025 09:32

Decorrido prazo de ORLY COM E IMPORTACOES LTDA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:48

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:14

Processo Desarquivado
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:27

Juntada de diligência
09/12/2024 11:16

Juntada de Alvará
07/12/2024 18:58

Determinado o arquivamento
07/12/2024 18:58

Outras Decisões
06/12/2024 09:02

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:21

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de SILVIO VILARIM RAMOS JÚNIOR em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 09:10

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:06

Juntada de
24/11/2024 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0018709-18.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL para receber a documentação devidamente preenchida que já se encontra à sua disposição no cartório judicial, no prazo de 05 dias.

No mesmo prazo, caberá a referida empresa efetuar o depósito judicial relativo ao ressarcimento dos IPVA’s e Licenciamentos correspondentes aos anos de 2020 a 2023, conforme ajustado no acordo (id.103698895).

JOÃO PESSOA, 20 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:14

Outras Decisões
20/11/2024 08:14

Determinada diligência
19/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 19:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
14/11/2024 19:49

Expedido alvará de levantamento
14/11/2024 19:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2024 19:49

Homologada a Transação
14/11/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 4ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0018709-18.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora entregou o documento do veículo devidamente assinado, bem como registrado em cartório, conforme determinado na sentença homologatória.

Em tempo, intimo a parte promovida para fazer a retirada do refeirdo documento no cartório unificado cível da capital, localizado no 3º andar do fórum cível, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2024 EDILAERTE VALERIO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário
13/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:19

Juntada de
13/11/2024 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
13/11/2024 11:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/11/2024 11:39

Homologada a Transação
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição de carta de preposição
13/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
26/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
24/09/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:40

Outras Decisões
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
15/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de SILVIO VILARIM RAMOS JÚNIOR em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0018709-18.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação do(s) promovido(s) acerca do teor da certidão retro (ID nº 93857839 - entrega da chave do carro e documento do referido veículo, referente a primeira parte da decisão de ID nº 93738664), requerendo o que de direito, no prazo legal.

João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:30

Juntada de
16/07/2024 02:06

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:51

Determinada diligência
15/07/2024 12:51

Deferido em parte o pedido de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA - CPF: *25.***.*20-72 (EXEQUENTE)
28/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:36

Juntada de informação
27/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:44

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0018709-18.2014.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] EXEQUENTE: LUZINETE FRAGA SIQUEIRA EXECUTADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, ORLY COM E IMPORTACOES LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido do id.92145758.

Intimem-se os executados para, com urgência, providenciar a mudança de titularidade do veículo objeto da presente ação (Veículo C3 – placa OGC7707), que se encontra em sua posse, nos termos da sentença transitada em julgado, inclusive para que providenciem (com igual atenção e celeridade que o caso requer) o pagamento das despesas deste referentes ao IPVA e licenciamento do exercício corrente (do anos de 2024), cujo vencimento será neste mês de julho.

JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/06/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:03

Deferido o pedido de
18/06/2024 20:46

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:29

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 08:12

Juntada de diligência
27/05/2024 08:01

Juntada de informação
22/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
20/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:05

Juntada de diligência
20/05/2024 12:57

Juntada de Alvará
20/05/2024 12:55

Juntada de Alvará
20/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0018709-18.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para indicar conta para transferência de valores em 5 dias.

Prestada a informação pela exequente, expeça-se alvará em favor da autora/exequente, correspondente ao valor incontroverso (id. 90548758).

A conta judicial está abaixo especificada: Ato contínuo, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se com urgência, processo na meta 2 do CNJ.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:26

Determinada diligência
16/05/2024 12:26

Outras Decisões
16/05/2024 12:26

Expedido alvará de levantamento
15/05/2024 23:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:55

Conclusos para decisão
25/04/2024 01:11

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:11

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ORLY COM E IMPORTACOES LTDA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na meta 2 do CNJ.
01/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:42

Determinada diligência
01/04/2024 13:42

Deferido o pedido de
01/04/2024 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 08:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:59

Recebidos os autos
19/02/2024 17:59

Juntada de Certidão de prevenção
30/08/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 11:07

Publicado Despacho em 21/06/2023.
28/06/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 01:54

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:49

Juntada de Petição de apelação
09/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 21:02

Juntada de Petição de apelação
19/05/2023 05:07

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:42

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 08:11

Conclusos para julgamento
04/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:44

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:28

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE FRANCA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:27

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:25

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE FRANCA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:24

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 24/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:37

Decorrido prazo de INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 19:35

Juntada de Petição de razões finais
23/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2023 23:59.
03/03/2023 07:39

Juntada de informação
02/03/2023 16:12

Juntada de comunicações
01/03/2023 12:03

Juntada de informação
01/03/2023 11:17

Juntada de Ofício
28/02/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:31

Outras Decisões
27/02/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:41

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:39

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE FRANCA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:38

Decorrido prazo de INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.
17/02/2023 07:26

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 19:06

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:11

Juntada de Intimação eletrônica
16/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:19

Decorrido prazo de MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 00:19

Decorrido prazo de PAULO GUEDES PEREIRA em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:27

Decorrido prazo de PAULO GUEDES PEREIRA em 08/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:45

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE FRANCA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:42

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:42

Decorrido prazo de INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO em 08/11/2022 23:59.
08/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:30

Juntada de informação
07/11/2022 00:47

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 23:04

Juntada de provimento correcional
02/11/2022 00:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:52

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo de INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo de MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:05

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE FRANCA em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 13/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:43

Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 05/09/2022 23:59.
22/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:31

Juntada de informação
19/08/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:20

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:00

Outras Decisões
15/08/2022 09:40

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:40

Juntada de informação
15/08/2022 09:36

Desentranhado o documento
11/08/2022 11:04

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE FRANCA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:04

Decorrido prazo de INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:04

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:09

Deferido o pedido de
30/06/2022 09:05

Conclusos para despacho
14/05/2022 03:48

Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:11

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:52

Juntada de informação
15/03/2022 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2021 09:40

Outras Decisões
17/11/2021 17:48

Conclusos para despacho
14/11/2021 21:04

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 01:46

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:18

Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:48

Decorrido prazo de ORLY COM E IMPORTACOES LTDA em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 00:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2021 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 02:03

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 14/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 13:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/09/2021 23:07

Conclusos para julgamento
03/09/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:33

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:32

Juntada de informação
24/08/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 03:58

Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 03:21

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 23/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 01:32

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 01:43

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 04:14

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 09/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 17:59

Conclusos para despacho
03/08/2021 17:57

Juntada de informação
03/08/2021 17:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 23:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:14

Conclusos para despacho
22/07/2021 17:12

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2021 01:45

Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:48

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2021 08:12

Conclusos para despacho
20/05/2021 08:11

Juntada de Certidão
17/05/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 21:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/05/2021 03:47

Decorrido prazo de ORLY COM E IMPORTACOES LTDA em 10/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 01:27

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 29/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 22:40

Conclusos para despacho
29/03/2021 22:40

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 08:25

Juntada de Petição de certidão
18/02/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 09:53

Conclusos para julgamento
29/01/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 01:53

Decorrido prazo de ORLY COM E IMPORTACOES LTDA em 07/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:10

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:54

Outras Decisões
21/10/2020 20:40

Conclusos para despacho
21/10/2020 20:39

Juntada de Certidão
21/10/2020 01:35

Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 20/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 14:47

Juntada de Petição de diligência
25/09/2020 14:33

Expedição de Mandado.
18/08/2020 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 19:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2020 18:31

Expedição de Mandado.
20/07/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 04:01

Decorrido prazo de ORLY COM E IMPORTACOES LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 05:04

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/03/2020 08:51

Conclusos para despacho
23/03/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 08:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 08:50

Juntada de ato ordinatório
13/02/2020 17:48

Processo migrado para o PJe
29/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2020 ENVIADO P DIGITALIZAçãO
29/01/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
29/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2020 NF 17/20
29/01/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 01/2020 11:17 TJESL16
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
28/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 02/2019 SEM MANIFESTAçãO
28/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2019
25/01/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 01/2019
14/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 14: 01/2019 CARTA INT PERITO EXPEDIDA
11/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2019 P056418182001 07:22:52 LUZINET
11/01/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 01/2019 QUESITOS - INT PERITO
19/12/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2018 P056418182001 17:51:25 LUZINET
08/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2018 P049442182001 10:42:00 ORLY CO
01/11/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 10/2018 PUBLICADA
30/10/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2018 P049442182001 17:25:26 ORLY CO
23/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NF 265/1
23/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NOTA DE FORO EXPEDIDA
13/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2018 OFICIE-SE AO TJ
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
28/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2017 PETIçãO PERITO
28/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2017
21/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2017 P028028172001 12:08:14 ORLY CO
11/05/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2017 P028028172001 17:06:19 ORLY CO
27/04/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 26: 04/2017 15:30
11/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 10: 04/2017 CARTA INT TESTEMUNHA EXPEDI
06/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2017 P011962172001 16:32:16 LUZINET
06/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2017 P017541172001 16:32:16 ORLY CO
28/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2017 P017541172001 18:25:36 ORLY CO
09/03/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 03/2017 NF 034/17
07/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2017 P011962172001 17:53:22 LUZINET
06/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017 P010185172001 16:55:31 LUZINET
03/03/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 26: 04/2017 15:30 4 CIVEL
03/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 03/2017 NF 34/17
03/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 03/2017 NF 034/2017 EXPEDIDA
23/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2017 P010185172001 16:37:41 LUZINET
14/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2016
15/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2016
17/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 05/2016
25/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 01/2016 P095729152001 18:01:01 ORLY CO
25/01/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 01/2016 AR ORLY
19/11/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 19: 11/2015 P095729152001 16:47:51 ORLY CO
28/10/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 10/2015
06/11/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 11/2014
20/10/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 16: 10/2014 CARTA CITAÇÃO EXPEDIDA
19/08/2014 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 19: 08/2014
19/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2014
04/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2014
11/06/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 06/2014 TJEJPF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843510-81.2022.8.15.2001

Daniele de Melo Pinho

Costa Cruzeiros Agencia Maritima e Turis...

Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0843230-76.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Recanto Prime

Wytor Jeymison Xavier de Oliveira

Advogado: Keisanny Reinaldo de Luna Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0032458-78.2009.8.15.2001

Emerson da Silva Andrade

Joao Bian de Azevedo

Advogado: Eduardo Monteiro Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807964-91.2024.8.15.2001

Luiz Carlos Barbosa Angelo

Aristavora Santos (Tavinho)

Advogado: Ademberg Arleff Alves da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0018709-18.2014.8.15.2001

Luzinete Fraga Siqueira

Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Advogado: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho ...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2023 08:59

Exibir Processo