27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:43

Juntada de Alvará
04/06/2024 11:08

Determinado o arquivamento
04/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 22:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
02/06/2024 12:24

Processo Desarquivado
29/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:54

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843510-81.2022.8.15.2001 AUTOR: DANIELE DE MELO PINHO REU: CVC BRASIL, CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar do comprovante de pagamento de id. 89799454, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0843510-81.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte recorrente para em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

João Pessoa, 18 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:53

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 00:59

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843510-81.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIELE DE MELO PINHO REU: CVC BRASIL, CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/03/2024 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
23/03/2024 09:46

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2023 21:24

Conclusos ao Juiz Leigo
31/05/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:48

Homologada a Transação
25/04/2023 08:47

Conclusos para julgamento
25/04/2023 03:10

Decorrido prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 13/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 20/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:07

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:45

Processo Desarquivado
01/04/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:12

Homologada a Transação
21/03/2023 22:12

Conclusos para despacho
21/03/2023 22:12

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/03/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/03/2023 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2023 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/03/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2022 19:28

Conclusos para despacho
12/12/2022 19:28

Juntada de Decisão
14/11/2022 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2022 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2022 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2022 08:44

Juntada de Petição de réplica
10/10/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:06

Juntada de Mandado
10/10/2022 07:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2022 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 09:26

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 08:55

Juntada de Petição de carta de preposição
29/09/2022 18:17

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:45

Juntada de Mandado
22/08/2022 07:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2022 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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