TJPB - 0800803-11.2016.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE BORGES DE LIMA

CPF *01.***.*36-10

Advogados

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB: 2134/PB

CPF *20.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

MARINA ALVES DE FIGUEIREDO

CPF *58.***.*26-04

RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA

ROSE CELY FIGUEIREDO DA SILVA

ROBERVAL FIGUEIREDO DA SILVA

Advogados

LUCAS SILVA LACERDA

OAB: 23488/PB

CPF *55.***.*07-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA

CPF *25.***.*84-46

CARLOS ANTONIO SALES DA SILVA

CPF *09.***.*28-60

MARIA DE LOURDES GOMES DE ARAUJO

CPF *10.***.*53-87

ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*93-49

JOAO BOSCO DE ANDRADE

CPF *31.***.*80-63

MARIO DOS SANTOS MOURA

CPF *73.***.*60-10

ARIEL BALBINO MARTINS DO NASCIMENTO

CPF *90.***.*62-77

JUNILSON MONTEIRO DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 01:26

    Publicado Mandado em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 00:58

    Decorrido prazo de JUNILSON MONTEIRO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 16:12

    Decorrido prazo de ARIEL BALBINO MARTINS DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 09:02

    Juntada de Petição de informação

  • 08/05/2025 17:04

    Publicado Mandado em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2025 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2025 21:06

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/04/2025 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 18:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 17:47

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 107926580.

  • 17/02/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 00:48

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 10:52

    Determinada a citação de JOAO BOSCO DE ANDRADE - CPF: *31.***.*80-63 (CONFINANTE)

  • 02/07/2024 10:52

    Outras Decisões

  • 08/04/2024 20:25

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 15:03

    Juntada de Petição de informação

  • 05/04/2024 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800803-11.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 88117059 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 3 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 03/04/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 14:04

    Deferido o pedido de

  • 08/11/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:41

    Juntada de Petição de informação

  • 07/11/2023 02:09

    Decorrido prazo de MARIA JOSE BORGES DE LIMA em 06/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SALES DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 11:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/09/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 10:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/09/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 19:43

    Determinada diligência

  • 19/08/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 13:29

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 31/05/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/05/2022 11:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2022 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2022 14:55

    Determinada diligência

  • 02/03/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 15:30

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 06/10/2021 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 02:36

    Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 23/09/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 10:55

    Juntada de devolução de mandado

  • 13/09/2021 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:31

    Determinada diligência

  • 04/03/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 10:06

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/10/2020 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 17:19

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2019 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2018 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 01:20

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de João Pessoa-PB em 03/09/2018 23:59:59.

  • 24/08/2018 00:23

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 23/08/2018 23:59:59.

  • 14/08/2018 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2018 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2018 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2018 00:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2018 23:59:59.

  • 02/08/2018 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2018 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2018 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2018 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2018 15:30

    Juntada de Ofí­cio

  • 27/07/2018 07:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2018 16:08

    Juntada de Ofí­cio

  • 26/07/2018 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2018 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2018 15:52

    Juntada de Ofí­cio

  • 05/07/2018 00:29

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES DE ARAUJO em 04/07/2018 23:59:59.

  • 05/07/2018 00:28

    Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA em 04/07/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 00:51

    Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 03/07/2018 23:59:59.

  • 25/06/2018 15:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2018 15:32

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2018 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2018 13:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2018 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2018 00:17

    Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DE ANDRADE DE SA em 12/06/2018 23:59:59.

  • 13/06/2018 00:17

    Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MOURA em 12/06/2018 23:59:59.

  • 12/06/2018 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2018 01:13

    Decorrido prazo de ROBERVAL FIGUEIREDO DA SILVA em 11/06/2018 23:59:59.

  • 11/06/2018 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2018 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2018 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2018 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2018 07:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2018 07:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2018 07:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2018 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/08/2017 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 13:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/06/2017 13:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/06/2017 13:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/04/2017 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2017 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2016 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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