28/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:40

Voto do relator proferido
25/08/2025 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
25/08/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
26/02/2025 00:34

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA MELO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA MELO em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:57

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 09:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 09:52

Determinada diligência
28/01/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:00

Recebidos os autos
27/01/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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