27/01/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2025 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 07:59

Conclusos para julgamento
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA MELO em 03/07/2024 23:59.
01/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:43

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA MELO em 24/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:33

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA MELO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 00:43

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804390-87.2023.8.15.0031 DESPACHO

Vistos.

No Juizado Especial da Fazenda Pública inexistirão despesas processuais no 1º grau de jurisdição (art. 54, caput, LJE), de forma que deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária por ocasião da interposição de eventual recurso, caso seja reiterado o pedido.

Levando-se em conta que o direito discutido, a princípio, diante da improvável autocomposição, com base no art. 334, §4°, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Ademais, desejando transacionar, as partes poderão apresentar suas propostas durante o trâmite processual.

Caso a parte demandada deseje conciliar em audiência, deverá se manifestar nesse sentido no prazo da contestação.

O pedido de tutela de urgência será apreciado após estabelecido o contraditório.

CITE-SE a parte promovida para contestar no prazo de 30 dias.

Não apresentada contestação no prazo supra, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte autora para indicar as provas que deseja produzir ou, querendo, requerer o julgamento antecipado da lide, após venham-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alaga Grande/PB, 04 de abril de 2024.

José Jackson Guimarães Juiz de Direito
04/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/12/2023 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800681-17.2024.8.15.2001

Eliane Dias

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0816255-80.2024.8.15.2001

Thiago Gomes Veloso de Araujo

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0817425-87.2024.8.15.2001

Fernando dos Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Cyro Cesar Palitot Remigio Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0803800-13.2023.8.15.0031

Josefa da Rocha Campos

Bradescard S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0869285-64.2023.8.15.2001

Rafaela Tavares da Silva Paz

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2023 15:18

Exibir Processo