10/09/2025 12:49

Decorrido prazo de ELINALDO CABRAL COELHO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Patos.
06/09/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 17:38

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 23:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2025 00:59

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Patos AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0809543-23.2023.8.15.0251 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2024 Vistos, etc.

Analisadas as preliminares suscitadas e não sendo o caso de absolvição sumária, consoante preceitua art. 397 do Código de Processo Penal - CPP, e, uma vez apresentada resposta à acusação, nos moldes do art. 396-A, § 2º, do CPP, determino a INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a ser realizada, conforme art. 399 do CPP.

Portanto, determino: 1.

Inclua o processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, semipresencial, para os seguintes dia e horário: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 2ª VARA MISTA DE PATOS Data: 08/09/2025 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/patos2vara 2.

O usuário deverá comparecer à Vara ou acessar o link acima, no dia e na hora assinalados.

Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de nenhum programa.

Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar previamente o download do aplicativo ZOOM acessando a Play Store nos celulares Android ou Apple Store nos celulares Iphone.

Ao adentrar na sala, escreva seu nome e seu e-mail e autorize o áudio/vídeo.

Lembrando a necessidade de a máquina ou celular estar equipado com câmera e microfone e conectado com sinal de internet que permita o envio e o recebimento de vídeos. 3.

Todos os destinatários da audiência deverão ingressar na sala no dia e horário marcados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência a qualquer momento.

Na oportunidade, será lida a denúncia, colhidas as impugnações iniciais, se for o caso, e, partir daí, será iniciada a oitiva dos declarantes e das testemunhas, com permanência na sala, unicamente, da testemunha/declarante que for depor, como forma de preservar a incomunicabilidade das testemunhas. 4.

A pessoa intimada que não dispuser de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá obrigatoriamente comparecer ao Fórum, onde haverá sala de audiência específica para acesso, com limpeza e segurança adequadas para preservação de sua saúde.

A presença de qualquer sintoma de Covid-19 deverá ser imediatamente comunicada ao Juízo e inviabilizará sua entrada no Fórum, constando tal informação em certidão específica com o eventual adiamento do ato processual. 5.

Recomenda-se ao advogado e à Defensoria Pública que entre em contato direto com o réu, a fim de que, querendo, possa fazer em momento anterior à audiência, entrevista reservada, seja de forma presencial ou por videoconferência. 6.

A audiência será gravada e anexada ao processo, através de link / chave de acesso do PJE Mídias. 7.

A parte, as testemunhas, o Ministério Público e a defesa deverão ser intimadas preferencialmente via sistema PJE e, subsidiariamente, por outro meio eletrônico (malote digital, e-mail, aplicativo de mensagens ou contato telefônico), por Oficial de Justiça ou pela própria Secretaria da Vara, com certificação detalhada da diligência.

Na total impossibilidade de comunicação eletrônica, certifique-se e proceda-se através de mandado judicial, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, com urgência. 8.

Junte aos autos os antecedentes criminais (STI, PJE, SEEU) detalhados e circunstanciados.

Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento.

Cumpra-se com atenção.

Patos – PB, data e assinatura eletrônicas.

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA Juíza de Direito
03/09/2025 18:43

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 08:41

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:41

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:34

Juntada de Ofício
03/09/2025 08:30

Juntada de Ofício
03/09/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Patos.
02/09/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:47

Determinada diligência
20/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:31

Juntada de provimento correcional
06/03/2025 10:50

Outras Decisões
26/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:10

Juntada de Petição de defesa prévia
11/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 12:44

Expedição de Mandado.
06/01/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:40

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 09:43

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:22

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de cota
10/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
19/08/2024 20:45

Recebida a denúncia contra ELINALDO CABRAL COELHO - CPF: *17.***.*04-82 (REU)
13/08/2024 18:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de denúncia
07/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:35

Juntada de Petição de cota
24/07/2024 12:44

Juntada de Petição de cota
08/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:16

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/07/2024 10:49

Juntada de autos digitalizados
19/06/2024 18:21

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
23/04/2024 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ELINALDO CABRAL COELHO em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:32

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0809543-23.2023.8.15.0251 AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO: ELINALDO CABRAL COELHO SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 81, §3º da Lei 9.099/95).

Impõe-se a homologação o projeto de sentença elaborado pelo juiz(a) leigo.

Passa-se à Decisão.

Destarte, tendo em vista o que mais nos autos consta e princípios de direito aplicado à espécie, homologo a sentença confecionada pelo Juiz leigo.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, remetam-se os autos a uma das varas criminais da comarca de Patos-PB, por distribuição.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
05/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:26

Expedição de Edital.
23/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:36

Decorrido prazo de WILZA SANY VIEIRA ALVES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 08:07

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 15:45

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 08:28

Expedição de Mandado.
01/02/2024 08:28

Expedição de Mandado.
01/02/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:40

Declarada incompetência
24/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:58

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 14:46

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:38

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/01/2024 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
18/01/2024 09:52

Juntada de Petição de parecer
30/12/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 01:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:57

Decorrido prazo de WILZA SANY VIEIRA ALVES em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:00

Juntada de Petição de cota
20/11/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:23

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2024 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
17/11/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:31

Juntada de Ofício
09/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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