22/05/2025 22:33

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:33

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:43

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 17:38

Publicado Sentença em 09/04/2025.
10/04/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:06

Publicado Edital em 30/09/2024.
28/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0810837-84.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos] AUTOR: TIBERIO FARIAS SANTOS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: TIBERIO FARIAS SANTOS (qualificar) e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO (qualificar).

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº *83.***.*68-84 ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº *13.***.*70-70, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 11.077,54 (onze mil e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 26 de setembro de 2024.

Eu, Nilvana Fernandes Torres, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
26/09/2024 08:56

Expedição de Edital.
17/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:29

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:40

Transitado em Julgado em 16/04/2024
08/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:42

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 08:55

Juntada de Petição de cota
09/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 16:42

Juntada de Petição de resposta
08/04/2024 00:00

Intimação

0810837-84.2023.8.15.0001 - Sentença - Posto isto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução do contrato C1-*16.***.*40-75, celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 8.195,22 (oito mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno as partes demandadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Intime-se a parte promovida, revel sem procurador constituído nos autos, por meio de seu curador especial, bem como através de DJE, haja vista o recente entendimento do STJ proferido no RESP 1.951.656.
05/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 08:37

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:11

Juntada de Petição de resposta
19/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:23

Nomeado curador
27/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
26/08/2023 00:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/08/2023 23:59.
28/06/2023 11:03

Publicado Edital em 20/06/2023.
28/06/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
18/06/2023 18:09

Expedição de Edital.
16/06/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 09:00

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 20:51

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 12:33

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 12:55

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:55

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:55

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2023 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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