25/06/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 07:28

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de ANDRYELLE LIRA URTIGA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de OI MOVEL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:48

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:05

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0820212-89.2024.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: ANDRYELLE LIRA URTIGA PROMOVIDO(A) REU: VIVO S.A., OI MOVEL, VIVO S.A.

HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
04/06/2024 12:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 11:20

Juntada de Petição de carta de preposição
29/05/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ANDRYELLE LIRA URTIGA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:06

Juntada de documento de comprovação
16/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0820212-89.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRYELLE LIRA URTIGA REU: VIVO S.A., OI MOVEL, VIVO S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ANDRYELLE LIRA URTIGA Endereço: R LUIZ ALVES CONSERVA, 238, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-090 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 03/06/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/04/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
10/04/2024 01:00

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0820212-89.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas] Promovente: AUTOR: ANDRYELLE LIRA URTIGA Advogado do(a) AUTOR: ROGÉRIO GOUVEIA DE SOUZA - PB5996 Promovido(a): REU: VIVO S.A., OI MOVEL, VIVO S.A.

DECISÃO Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 320.

A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

No caso concreto, verifica-se que a petição inicial está em desacordo com os artigos 319 e 320 do CPC, na medida que não traz consigo em anexo os documentos essenciais e necessários para o processamento do feito, qual seja o comprovante de residência em nome próprio, a fim de averiguar a competência territorial para processar e julgar o feito.

Assim, intime-se a parte para EMENDAR a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO, por inépcia da inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO
08/04/2024 12:21

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 19:13

Conclusos para decisão
04/04/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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