TJPB - 0816607-38.2024.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

CPF *09.***.*53-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR

CPF *34.***.*74-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 17:58

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 31/08/2024 06:09

    Decorrido prazo de IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA em 30/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 00:34

    Publicado Sentença em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816607-38.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente de Trânsito] Promovente: AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - PB5059 Promovido: REU: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 13/08/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/08/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 09:06

    Juntada de Projeto de sentença

  • 05/08/2024 14:46

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 05/08/2024 10:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/07/2024 00:32

    Publicado Sentença em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816607-38.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente de Trânsito] Promovente: AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - PB5059 Promovido(a): REU: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

    Sem custas e Honorários.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

    Transitado em julgado, Arquive-se.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 29/07/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 11:29

    Indeferida a petição inicial

  • 29/07/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 10:30

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/05/2024 08:54

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 29/05/2024 08:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 07/05/2024 08:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2024 00:34

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0816607-38.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA REU: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA Endereço: Av.

    Getúlio Vargas, 37, escritório, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 29/05/2024 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 10/04/2024 10:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/04/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 10:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 10/04/2024 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 19:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2024 12:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 04/04/2024 10:45

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/04/2024 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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